Aborto de Anencefalos
ANDRÉA CRISTINE SIQUEIRA
ABORTO DE ANENCÉFALOS SOBRE A PERSPECTIVA DA BIOÉTICA
Florianópolis
2011
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ANDRÉA CRISTINE SIQUEIRA
ABORTO DE ANENCÉFALOS SOBRE A PERSPECTIVA DA BIOÉTICA
Monografia apresentada ao Curso de Direito da
Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de
Bacharel em Direito.
Orientadora: Profa. Simone Born de Oliveira, Msc.
Florianópolis
2011
2
ANDRÉA CRISTINE SIQUEIRA
ABORTO DE ANENCÉFALOS SOBRE A PERSPECTIVA DA BIOÉTICA
Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado à obtenção do título de bacharel em
Direito e aprovado em sua forma final pelo Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa
Catarina.
Florianópolis, 10 de junho de 2011.
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Profa. e orientadora Simone Born de Oliveira, Msc.
Universidade do Sul de Santa Catarina
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Profa.
Universidade do Sul de Santa Catarina
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Prof.
Universidade do Sul de Santa Catarina
3
TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
ABORTO DE ANENCÉFALOS SOBRE A PERSPECTIVA DA BIOÉTICA
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a
Universidade do Sul de Santa Catarina, a Coordenação do Curso de Direito, a
Banca Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acerca desta monografia. Estou
ciente
de
que
poderei
responder
administrativa,
criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico.
Florianópolis, 10 de junho de 2011.
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ANDRÉA CRISTINE SIQUEIRA
civil
e
4
Dedico este trabalho para minha mãe,
Maura Edi Siqueira, que sempre me incentivou a ingressar no curso de Direito, me apoiando,
suporte
moral,
incentivando