Demissão Por Justa Causa Motivo Assédio Moral

....................................................................... 46 I) RESCISÃO INDIRETA ........................................................................................... 47 J) REVERSÃO DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA EM SEM JUSTA CAUSA ........ 48 K) DANO MORAL ......................................................................................................... 49 L) TUTELA CAUTELAR E TUTELA ANTECIPADA .................................................... 51 M)…

O dano moral e o Direito do Trabalho Este trabalho visa analisar o instituto do dano moral e seus reflexos no Direito do Trabalho, à luz do mais recente e autorizado entendimento doutrinário e jurisprudencial. RESUMO Este trabalho visa analisar o instituto do dano moral e seus reflexos no Direito do Trabalho, à luz do mais recente e autorizado entendimento doutrinário e jurisprudencial, com o objetivo de demonstrar a possibilidade de se alcançar o equilíbrio almejado na árdua tarefa…

FACULDADE ANHANGUERA DE OSASCO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS ASSÉDIO MORAL As Consequências Pela Falta de Treinamento de Gestores OSASCO 2010 ELANE CRISTINA ALCANTARA MENDES PAULO QUINTEIRO NETO PRISCILA DE PAULA JARDIM LIMA SOLANGE RODRIGUES LUZ ASSÉDIO MORAL As Consequências Pela Falta de Treinamento de Gestores Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência para…

INTRODUÇÃO Ética Os primeiros estudos sobre ética partiram da cultura ocidental, refletindo sobre os problemas da moral. O entendimento ético ocorre em épocas diferentes por vários pensadores, obtendo diferentes conceitos sobre o tema. Da Ética Aristotélica para a Ética na Sociedade Brasileira Atual Diz respeito a um estudo que reflete transformações na conduta humana

SUMÁRIO Introdução 08 Resumo 09 Abstract 10 1. Contexto Histórico 11 2. Do Direito Constitucional 16 2.1. O Assédio Moral à Luz da Constituição Federal 16 3. Do Direito Civil 20 3.1. Assédio Moral e a Responsabilidade Civil 20 3.2. Conceito 21 3.3. Evolução Histórica 22 3.4. Responsabilidade Subjetiva e Objetiva 22 3.5. Responsabilidade Contratual e Extracontratual 23 3.6.…

estafa em excesso. Podemos apresentar questões morais digna de justiça e leis que a especificam. Para tal acometimento, não incomum ouvirmos pessoas falando sobre humilhações sofridas no ambiente de trabalho, e como não sabem reagir a tais violências, pois não deixa de ser uma violência, não física como conhecemos, mas verbal e podendo ocasionar traumas e frustrações tendo o de nome: Assédio Moral. Segundo Hirigoyen (2002, p.76), “o assédio moral existe em toda a parte”, e apesar de não ser um

profissão, até os mais altos escalões organizacionais/administrativos de uma empresa, está a ideologia dominante e esta presente a violência no trabalho e do trabalho, expropriando as forças do trabalhador como um todo interferindo na sua vida social, moral, psicológica e familiar. TRABALHO ESCRAVO: Nesse período, OS ESCRAVOS ERAM MUITO BEM TRATADOS E RESPEITADOS, tinham respeitos pelo seus senhores que reconheciam o seu trabalho. Certo? ENCENAÇÃO: 1º PERÍODO -ERRADO!…

ASSÉDIO MORAL Maria Cristina Irigoyen Peduzzi* O tema objeto da nossa reflexão é vasto, polêmico, interdisciplinar e carente de legislação de regência. A doutrina e a jurisprudência são as fontes de estudo e pesquisa disponíveis, além de projetos de lei tendentes a regulamentar o instituto. Está presente nos mais diversos setores de atividade e especialmente na última década passou a constituir preocupação, pela freqüência com que ocorre, da sociedade e do Estado. 1 –…

a salários, reajustes, pagamentos e critérios para cálculo CLÁUSULA SÉTIMA – DA COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL A EMPRESA assegurará a todos os seus empregados contratados por prazo indeterminado, afastados pelo órgão oficial da Previdência Social, por motivo de doença ou acidente de trabalho, a complementação de seu salário nominal / base, de acordo com os parâmetros abaixo especificados: * A complementação salarial, de que trata esta cláusula, acrescida do valor correspondente ao auxílio…

tenderá a não corresponder aos fins normais da organização. Substituir empregado: gera nova atividade jurídica; - Substituir empregador: não gera nova atividade jurídica (principio da continuidade). Assédio moral: bullying de trabalho. Formas de punição: advertência, suspensão e dispensa por justa causa. Contrato de trato sucessivo: a prestação de serviço não se exaure num único ato; há uma seqüência. Condições de validade do contrato de trabalho: apesar de nulo o contrato poderá…