Academica

imprevisilidade do momento presente, o gestor tem que ser atualizado constantemente e estar preparado para mudar tantas vezes quantas forem necessarias para uqe o sistema seja ágil flexível. O ASSÉDIO MORAL O assédio moral caracateriza-se pela prática de atos agressivos no ambiente de trabalho, este tema está tomando uma dimensão enorme dentro das empresas, pois, trata-se de um problema humano, social e econômico, que não atinge somente a pessoa que esta sofrendo o assédio, mas também, o empregador e consequentemente o Governo. Os tipos de constrangimento estão relacionados, principalmente, a dois fatores: à fragilidade emocional do funcionário e o grau de tirania do chefe. O assédio causa no funcionário a vergonha, a sensação de incapacidade, o isolamento, o medo, o pânico, até que ele desenvolva alguma doença. Existem três tipos de assédio moral no mundo do trabalho, são esses: vertical – que é a violência que parte diretamente do superior hierárquico, horizontal – que vem de um ou mais colegas de trabalho do mesmo nível e o ascendente – que é praticado por um grupo de empregados que usa da violência contra o chefe. Através dessa definição percebemos que qualquer pessoa dentro da empresa pode sofrer o assédio moral. A doutrina trabalhista ainda divide esses três tipos de assédio em grupos de comportamentos: 1° grupo: é um grupo de ações que se desenvolve com a comunicação sobre a pessoa atacada; 2º grupo: é um grupo que se assenta sobre a reputação e a…

empregado (65/70 anos para mulher / homem), caberá a indenização correspondente. Extinção da empresa – Ao empregado cabe o direito a todas as verbas trabalhistas, inclusive a multa de 40% do FGTS, pois não foi o empregado que deu causa à cessação do contrato de trabalho. Término do contrato por prazo determinado – O empregado tem direito a receber saldo de salários, férias vencidas e proporcionais, 13º salário proporcional, e pode retirar o FGTS. Se a extinção acontecer antes do…

que não possui condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do sustento próprio bem como o de sua família, razão pela qual faz jus ao beneficio da gratuidade da justiça, nos termos do art. 4º da lei 1.060/50, com redação introduzida pela Lei 7.510/86. 2.2. DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA O STF por meio das ADINs 2139-7 e 2160-5, declarou inconstitucional a obrigatoriedade da presente demanda em passar pela Comissão de Conciliação Prévia,…

Introdução As expressões “assédio moral” e “assédio sexual” são utilizadas pela doutrina trabalhista para definir condutas relacionadas à opressão do empregado, no tocante aos seus deveres funcionais e à sua liberdade sexual, no ambiente de trabalho. Busca o presente estudo, de maneira sucinta, abordar ambos os fenômenos como causas para terminação do contrato laboral. A partir de noções preliminares sobre assédio nas relações empregatícias, pretende-se distinguir, a princípio, o…

Assédio Moral A sociedade, principalmente os trabalhadores, sofrem com algum tipo de assédio moral Levando em conta a atual tendência legislativa de ampliação do sujeito ativo no ato de assédio moral, podemos desde já conceituá-lo como sendo um conjunto de condutas repetidas, praticadas por aquele que, sendo hierarquicamente superior ao (a) assediado (a), o (a) atinge, ou permite que outros empregados de mesmo nível funcional o atinjam, ofendo-o (a) na sua honra por meio de…

insuficiência de recursos;(Constituição Federal 88) DOS FATOS A reclamada contratou o ora suplicante para trabalhar em 22/12/2010,exercendo a função de cobrador, tendo sido despedido, COM JUSTA CAUSA, na data de 16/05/2012,merecendo ser ressaltado que o trabalhador percebia remuneração no valor de R$ 1.247,08 (um mil duzentos e quarenta e sete reais e oito centavos), conforme faz prova o comprovante anexo. A reclamante alega que a justa causa se deu em virtude de que o promovido…

24/05/2013 Ementa AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DIRIGENTE SINDICAL - INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA - RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO - FALTA GRAVE DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - PRESSÃO PSICOLÓGICA NO AMBIENTE LABORAL (STRAINING) - CARACTERIZAÇÃO. DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO (R$ 19.000,00) - PROPORCIONALIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de…

24/05/2013 Ementa AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DIRIGENTE SINDICAL - INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA - RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO - FALTA GRAVE DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - PRESSÃO PSICOLÓGICA NO AMBIENTE LABORAL (STRAINING) - CARACTERIZAÇÃO. DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO (R$ 19.000,00) - PROPORCIONALIDADE. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de…

assédio sexual Introdução A partir do ingresso da mulher no mercado de trabalho, vários aspectos dessa discriminação por gênero têm se manifestado. Elas recebem salários menores que os dos colegas homens, ainda que sejam, na maioria das vezes, mais escolarizadas que eles têm menores oportunidades de conseguir emprego, são as primeiras a entrar nas listas de demissão quando há cortes nas empresas e, por fim, são as maiores vítimas do que a legislação denomina “assédio sexual”. Há…

FUNDAÇÃO DE ENSINO “EURÍPIDES SOARES DA ROCHA” CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA - UNIVEM CURSO DE DIREITO ELISANGELA GARCIA ASSÉDIO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO MARÍLIA 2007 ELISANGELA GARCIA O ASSÉDIO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Direito do UNIVEM, da Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, Mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em…