Demissão Por Justa Causa Motivo Assédio Moral

4. SUSPENÇÃO.......................................................................................................... 5. MULTA............................................................................................................... 6. JUSTA CAUSA.................................................................................................. 7. RECUSA DE RECEBIMENTO PELO EMPREGADO....................................... 8. CONSEQUENCIAS NAS PENALIDADES.................................

ANÁLISE DA DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E DO ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO A PARTIR DO FILME “TERRA FRIA” (“NORTH COUNTRY”)1 ANALYSIS OF GENDER DISCRIMINATION AND SEXUAL HARASSMENT AT WORK FROM THE MOVIE “NORTH COUNTRY” Ana Maria Viola de Sousa2 Grasiele Augusta Ferreira Nascimento3 Resumo: A discriminação do trabalho da mulher sempre foi marcante ao longo da história. Para combater a discriminação e o preconceito em relação ao trabalho feminino, inúmeras foram as leis nacionais e…

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO MIRASSOL/SP 2012 ELLEN VIVIANE FERREIRA ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Trabalho de graduação apresentado ao curso de Direito, da UNIESP- União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Carina Aparecida Cervi MIRASSOL/SP ELLEN VIVIANE FERREIRA ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES

INSTITUTO TOLEDO DE ENSINO Faculdade de Direito O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Heyd Miyamoto de Fátima São Paulo 2012 INSTITUTO TOLEDO DE ENSINO Faculdade de Direito O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Heyd Miyamoto de Fátima Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de curso para obtenção do título de Especialista em Direito Processual e Material do Trabalho, sob a

ADI's 2.139-7 e 2.160-5, que declarou inconstitucional a obrigatoriedade da submissão de qualquer demanda à CCP, motivo pelo qual acessa a reclamante diretamente a via judiciária. I.2 - DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA A reclamante é pessoa juridicamente pobre, sem condição de arcar com as custas judiciais e honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento ou de sua família, motivo pelo qual faz jus a gratuidade de justiça e à assistência gratuita integral. Nos termos da Lei…

Assédio Moral nas Relações Trabalhistas 1- Panorama histórico O assédio moral nos últimos anos vem se destacando como um fenômeno social de grande importância, tanto no meio acadêmico como no meio profissional, onde tomou proporções jamais vistas antes. A palavra inglesa mobbing é também usada como sinônimo de assédio moral. Esta palavra, segundo o dicionário vem do verbo inglês to mob, cuja tradução é maltratar, perseguir, atacar, etc. O termo mobbing foi utilizado…

ao recebimento de horas extras. Por derradeiro, o reclamante foi demitido sem justa causa na data de 26/02/2010 e NÃO recebeu suas verbas rescisórias e trabalhistas, apesar de a CTPS ter sido devidamente anotada no ato de sua admissão e demissão. Inobstante a isso, alega o reclamante que do no dia em que foi desligado da empresa, o representante legal desta, chamou-o de “moleque”, SEM QUALQUER MOTIVO, na presença de seus colegas de trabalho e clientes, causando-o profundo…

Votuporanga. NASCIMENTO, Marcelo Pereira do. Discente do 4º período do Curso de Direito da Unifev – Centro Universitário de Votuporanga. PIGNATARI, Nínive. Docente do Curso de Direito da Unifev – Centro Universitário de Votuporanga. RESUMO Assédio moral ou violência moral no trabalho não é um fenômeno novo. Pode-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho. A novidade reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na abordagem jurídica que tenta…

SUPERIOR DO AMAZONAS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ASSÉDIO SEXUAL: UM ATO CONTRA A EMPREGADA DOMÉSTICA MANAUS 2014 ASSÉDIO SEXUAL: UM ATO CONTRA A EMPREGADA DOMÉSTICA MANAUS 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................. 04 2. ASSÉDIO…

material quanto formal, utilizando se para isso de âmbito levantamento bibliográfico. 2 TEMA Assédio moral na relação de emprego 3 PROBLEMA De que forma o assédio moral pode configurar motivação para rescisão indireta do contrato de trabalho? 4 HIPÓTESE Em nosso país o assédio moral e hodierno, em nosso ordenamento jurídico não aborda de forma clara e especifica para definir o assédio moral nas relações de emprego, mas temos sobre o tema na Consolidações da Leis Trabalhista,…