DIREITO DO TRABALHO STEVAO GAND COSTAcorrigido 1

de Trabalho Aula 2: Justa Causa do Empregado Aula3: Justa causa. Aula4: Extinção pelo empregado Aula 5: Outras Modalidades de Extinção PROFESSOR Stevão Gandh Costa QUALIFICAÇÃO Advogado e Professor. Especialista em direito público, doutorando em direito do trabalho, professor de Direito e Processo do Trabalho na graduação, em cursos preparatórios para concursos e na pós-graduação de direito público e direito do trabalho. AULA 01 TÍTULO Extinção: Contrato de Trabalho ROTEIRO DE ESTUDO Extinção do contrato de trabalho (art. 482 e seguintes da CLT). Princípios norteadores e modalidades de extinção do contrato. RESUMO aos 15 min. - Extinção do contrato de trabalho; - Princípios norteadores da extinção do contrato de trabalho. RESUMO aos 30 min. - Extinção pelo empregador: sem justa causa. - Extinção pelo empregador: com justa causa. RESUMO FINAL - Elementos para dispensa do empregado por justa causa. AULA 02 TÍTULO. Justa Causa do Empregado ROTEIRO DE ESTUDO Elementos configuradores da dispensa do empregado por justa causa. Condutas ensejadoras da dispensa por justa causa diante do contido no art. 482 da CLT. RESUMO aos 15 min. - Elementos da dispensa por justa causa. RESUMO aos 30 min. - Condutas consideradas justa causa. RESUMO FINAL - Condutas consideradas justa causa. AULA 03 TÍTULO - Justa causa. ROTEIRO DE ESTUDO - Condutas consideradas justa causa, quais seja, as hipóteses descritas no art. 482 da CLT. RESUMO aos 15 min.…

Art. 482 – Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: a) ato de improbidade; b) incontinência de conduta ou mau procedimento; c) negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissão do empregador, e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha o empregado, ou for prejudicial ao serviço; d) condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensão da execução da pena; e) desídia no desempenho…

1. RESUMO................................................................................................... 2. INTRODUÇÃO........................................................................................... 3. DESENVOLVIMENTO................................................................................ 3.1. Demissão sem justa causa.............................................................. 3.2. Demissão por justa…

expostos: I Dos Fatos e do Direito I.1 Contrato de Trabalho e Breve Resumo A reclamante iniciou sua atividades na reclamada em __/__/__, exercendo a função de ____, trabalhando no horário de ___ às ___, de ___ a ____. Percebia como último salário a quantia de R$____. Sendo dispensada por Justa Causa, arguido por ato de indisciplina e insubordinação, após cinco anos de trabalho, em __/__/__. O motivo da demissão foi baseado na negativa da Reclamante em se submeter a processo…

ADEMIR FERRI RA 5937433 DISPENSA POR JUSTA CAUSA E DISPESNSA INDIRETA FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU SÃO PAULO – 2015 ADEMIR FERRI RA 5937433 DISPENSA POR JUSTA CAUSA E DISPESNSA INDIRETA Trabalho apresentado para aprovação na disciplina de Direito do trabalho do 4º semestre do curso de Administração de Empresas das Faculdades Metropolitanas Unidas, sob orientação da Prof. Ms. Lucas de Sá. FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU SÃO PAULO…

Rescisão Com Justa causa . Motivo do desligamento: Dispensa com justa causa Admitido 18/01/2013 Demissão 15/04/2013 Salário R$ 2.120,00 32 Faltas Resumo dos pagamentos Saldo do Salário R$ - Faltas do mês R$ - Aviso Previo R$ - 13° Salário-4/12 R$ - 13° Salário Indenizado-1/12 R$ - Férias Proporcional-5/12 R$ - Férias Proporcional-1/3 R$ - Férias Vencidas-12/12 R$ 2.120,00 Férias Vencidas-1/3 R$ 706,67 Total Bruto Descontos …

nos artigos 847 da CLT c/c o art. 300 do CPC, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por MILTON RIBEIRO, brasileiro,casado, motorista, RG n°123.123.1223-00, CPF n°000.111.222-33, residente e domiciliado na Rua Tiradentes, n°1.500, bairro Morrinhos, cidade de Teresina, estado do Piauí, CEP – 64000-00, consubstanciadonos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1 - RESUMO DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA O reclamante Milton Ribeiro alega que foi contratado em 8 de janeiro de 2005 e…

História e Princípios do Direito do Trabalho Aula-tema 02: Direito Individual do Trabalho: Contrato de Trabalho; Relações de Trabalho; Conceito de Empregado e Empregador Iniciado em sexta, 10 outubro 2014, 21:04 Completado em sexta, 10 outubro 2014, 21:11 Tempo empregado 1 7 minutos 2 segundos Analise as afirmativas abaixo sobre a extinção do contrato de trabalho: I. A dispensa do empregado pode ser por justa causa e sem justa causa. II. A dispensa indireta é pedida pelo…

funções de auxiliar de mecânico I, com última e maior remuneração percebida de R$ 957,05 (novecentos e cinqüenta e sete reais e cinco centavos), quando foi surpreendido por justa causa pela Reclamada. 2. DA REVERSÃO DA JUSTA CAUSA A Reclamante foi dispensada por justa causa, por algumas advertências imposta pela Reclamada, que a demitiu arguindo ato de indisciplina, insubordinação e por ir ao trabalho em situação alcoólica. (Fatos) A Reclamante não cometeu falta grave,…

alínea h do artigo 482 da CLT que trata dos atos de indisciplina ou insubordinação como causas para rescisão contratual por justa causa. Para entendermos melhor o artigo acima mencionado vamos ver o que entendem os doutrinadores por ato de indisciplina ou insubordinação. Para Yone Fredioni ato de indisciplina é: “ o desrespeito de normas gerais da empresa aplicados a todos os seus empregados e clientes, como é o caso da proibição de fumar em determinado local ou de insubordinação.…