Defesa Social E Reação Social

a igreja e a escola é extremamente relevante para o controle social, contribuindo para que ocorrências conflitantes sejam sanados de forma eficaz sem a atuação de ordenamentos jurídicos. Mas quando o comportamento do individuo ofende ou põe em perigo o bem alheio, se faz necessário a interferência do Direito com intuito de restabelecer a paz social. O Estado tem o papel de prezar pela harmonia e estabilidade social e para isso dispõe de um conjunto de ordenanças…

desenvolvimento dos grupos sociais e seu apego à religião, adveio o período da vingança divina, quando as normas possuíam natureza religiosa e, portanto, seu agressor devia ser castigado para aplacar a ira dos deuses e reconquistar sua benevolência. A prova dos fatos era feita por meio das ordálias ou “prova de Deus”: se andasse sobre o fogo e não tivesse queimaduras, seria inocente; do contrário, seria culpado. Por fim, adveio o período da vingança pública. A ideia de paz social…

desenvolvimento de estudos relacionados à Criminologia, durante os séculos XX e XXI, permitiu que tal ciência se desenvolvesse e alcançasse níveis profundos, o que possibilitou a criação de diversas teorias que buscavam adequar o combate ao crime à realidade social de cada época. E a aplicação de tais teorias contribuiu, em diferentes níveis, para o enriquecimento da Criminologia enquanto ciência. Dentre essas teorias, ficou famosa nos anos 80 aquela conhecida por Tolerância Zero, a…

criaram a tese da “legítima defesa da honra”, não prevista na legislação, mas aceita pelos Tribunais do Júri, na sua maioria, composto por homens que achavam “natural” o comportamento do homicida passional que, traído, lavava a sua honra com sangue e, em nome dessa honra, era sumariamente absolvido. Na Constituição Federal de 1988, ocorreu a maior mudança, que determinou a igualdade entre homens e mulheres e, hoje, é inadmissível um defensor alegar a tese da legítima defesa da honra,…

castigava tb pessoas de sua familia.até 1764 com a publicação de Beccaria. Vingança divina:sociedades totêmicas, fundo religioso, teocrático, sacerdotal.penas cruéis degradantantes *códigos: Manu, 5 livros,5 penas, pentateuco. Vingança Privada: Reação de um individuo contra outro ou contra outro grupo, carater pessoal,*perda de paz(banido) *vingança de sangue (contra o grupo)mas enfraqueciam e dizimavam os grupos então houve a instituição do talião, depois por causa da mutilação…

as quais se destacam os conflitos de interesses. Para resolver esses conflitos e viabilizar a convivência social são necessárias regras de conduta. É o direito que, através dessas regras, dá segurança à vida em sociedade. Quando um fato social se mostra contrário à norma de direito, apresenta-se o ilícito jurídico, que pode ser leve ou grave. Quando atinge os bens mais importantes da vida social, tem-se o ilícito penal. Vezes, o bem jurídico é importante, mas a ausência do dolo afasta o…

INTRODUÇÃO Quando um sujeito pratica um fato típico em determinadas situações, sobre ele não incidirá nenhuma sanção. Essas situações são a legítima defesa, o estado de necessidade, o estrito cumprimento de dever legal e o exercício regular de direito. Praticar o fato em legitima defesa, inclusive entre os bárbaros, e conhecido como uma forma de se defender. Sob o Cristianismo, tal idéia baseada no Direito natural, foi substituída pela noção de que a…

acompanhá-lo, continuamente, através dos tempos. Infelizmente, apesar de todas as utopias, idealismos e métodos ou técnicas de prevenção e repressão, o crime, como uma sombra sinistra e dolorosa, jamais se afastará do ser humano, como os outros males sociais como a doença, a miséria e a própria morte.” (Roque de B. Alves) A história do Direito Penal, considerando-se as instituições (costumes e leis) pode ser divida em três períodos: 1º - Primitivo; 2º - Humanitário; 3º -…

seja, analisa as etapas atraves das quais o mercado foi separando-se das instituições sociais. É um retrato da história e da evolução do mercado “auto-regulável”. Se, antigamente, o mercado era apenas mais uma das instituições englobadas pelo Graduanda em Relações Internacionais Universidade Federal de Santa Catarina 1 1 sistema social, este tornou-se depois preponderante e separado do sistema social, objetivando dominar o resto da sociedade atraves da transformação do…

todos os integrantes de uma nação. Uma luta sem trégua e conjunta. Cada um procurando sustentar o seu direito, faz a sua parte neste trabalho nacional e leva a sua pequena contribuição à realização da idéia de justiça e, conseqüentemente, a paz social. Porém, essa necessidade não se impõe a todos na mesma medida. A vida de uns é paz, a vida de outros é guerra. Para aqueles que a vida decorre tranquilamente pelas vias regulares do direito, é difícil compreender que o Direito seja uma luta, pois