Defesa Social E Reação Social

* 1- NOÇÃO DE DIREITO O direito, ciência social que é só pode ser imaginado em função do HOMEM VIVENDO EM SOCIEDADE. Por outro lado, não se pode conceber a VIDA SOCIAL sem se pressupor a EXISTÊNCIA DE CERTO NÚMERO DE NORMAS REGULADORAS DAS RELAÇÕES ENTRE OS HOMENS, POR ESTES MESMOS JULGADAS OBRIGATÓRIAS. * Tais NORMAS DETERMINAM, de modo mais ou menos intenso, o COMPORTAMENTO DO HOMEM NO GRUPO SOCIAL. * Isto verifica-se em qualquer agrupamento humano, por mais rudimentar que seja

sobreveio”, argumentou Trigueiros. E completou: “o organismo tem que expelir OS flatos, e é de experiência comum a todos que, nem sempre pode haver controle DA pessoa sobre tais emanações”. O juiz Trigueiros explicou que “a flatulência constitui uma reação orgânica natural à ingestão de AR e de determinados alimentos com alto teor de fermentação, OS quais, combinados com elementos diversos, presentes no corpo humano, resultam em gases que se acumulam no tubo digestivo e necessitam ser…

1. Origem do crime e da pena nos tempos primitivos: Nos tempos primitivos não havia um sistema organizado de princípios penais, os grupos sociais viviam em um ambiente com significados mágicos e religiosos. Tudo que acontecia como doenças ou até mesmo chuvas, tempestades, a população entenda como forcas divinas insatisfeitas com atos praticados e eram punições aplicadas pelos Deuses. Então foram criadas proibições religiosas, sócias e políticas, essas conhecidas como TABU, para aquietar

1. Origem do crime e da pena nos tempos primitivos: Nos tempos primitivos não havia um sistema organizado de princípios penais, os grupos sociais viviam em um ambiente com significados mágicos e religiosos. Tudo que acontecia como doenças ou até mesmo chuvas, tempestades, a população entenda como forcas divinas insatisfeitas com atos praticados e eram punições aplicadas pelos Deuses. Então foram criadas proibições religiosas, sócias e políticas, essas conhecidas como TABU, para aquietar

Resenha de ‘’Ação, Reação e Transação’’ – Justiniano José da Rocha Durante o Segundo Reinado, as batalhas políticas constituíram-se como lutas de ideias e configuraram complexo debate. Tal debate teve como arena, um “espaço público” que se pode entender como as casas do legislativo e a imprensa. As grandes demandas de um Estado nacional disforme e como a manutenção dos monopólios coloniais pela Monarquia eram alguns dos pontos principais levantados nas discussões. Justiniano José da Rocha

5. A Escola Eclética do Direito Penal. 6. Reflexões Finais. 1. Introdução O Direito Penal surge como uma conquista advinda das mãos de muitos filósofos, mui­tas legislações, muitas vivências, visando evitar o recrudescimento dos conflitos sociais. “As sociedades humanas se encontram ligadas ao Direito, fazendo nascer das necessida­des fundamentais e, em seguida, deixando-se disciplinar por ele, dele recebendo a estabilidade e a própria possibilidade de sobrevivência”1. Como o Direito

A Criminologia É uma ciência humano-social, visa o estudo global do homem criminoso, da criminalidade e suas causas e das possíveis soluções para o problema da criminalidade. Levar em conta: - a gênese do crime (criminogênese) – o antes; - a classificação dos delinquentes - o durante; - o tratamento penal – o depois. A Criminologia Lei: tudo o que se escreve, se diz - passa de geração a geração e penaliza o infrator com a multa, prisão, reclusão; ou, com a figura do…

livre-arbítrio e a afirmação da previsibilidade do comportamento humano social e psicológico. Nesse turno, passa a investigar as causas dos crimes a partir dos criminosos. O crime é uma entidade de fato, um fenômeno da natureza, sujeito a leis naturais que podem ser identificadas. Quando estuda o homem criminoso, essa escola prevê que apena não seria tão útil, pois a conduta criminosa é seria como uma doença que deve ser medicada em função da defesa da sociedade. Tal tese tinha como…

CRIMINOLOGIA CRIMINOLOGIA CRÍTICA Com o advento da “Criminologia Crítica", abandona-se o modelo etiológico de pesquisa. O fenômeno criminal passa a ser perquirido como criação da própria organização social e não mais como um ente preexistente, passível de compreensão e apreensão pela aplicação isolada do método das ciências naturais. Põe-se a descoberto, portanto, a insistência da criminologia em encontrar nas causas endógenas os motivos da criminalidade, passando a buscar, em…

EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA A legítima defesa se encontra na classe de Excludentes de Ilicitude no Direito Penal, que são circunstâncias que removem a ilegalidade de certa conduta do agente, porém não altera o fato dessa conduta ser prevista em lei como um tipo penal, mas faz com que o Estado não exerça o Jus Puniendi, pois a sociedade valorou este ato de defesa a ponto de não ser punível. Essas circunstâncias se encontram no Artigo 23 do Código Penal: Exclusão de ilicitude Art. 23…