direito penal

1. Origem do crime e da pena nos tempos primitivos: Nos tempos primitivos não havia um sistema organizado de princípios penais, os grupos sociais viviam em um ambiente com significados mágicos e religiosos. Tudo que acontecia como doenças ou até mesmo chuvas, tempestades, a população entenda como forcas divinas insatisfeitas com atos praticados e eram punições aplicadas pelos Deuses. Então foram criadas proibições religiosas, sócias e políticas, essas conhecidas como TABU, para aquietar os Deuses. Com a desobediência ao tabu acarreta castigos, assim aplicados pela coletividade tendo o objetivo de atenuar e conseguir o perdão do Deus ofendido. O castigo geralmente era o sacrifício da própria vida ou a oferenda de produtos valiosos: animais, frutas e peles. A pena significava a vingança á agressão sofrida. Não tinha preocupação com a proporcionalidade da sanção ao mal praticado e sequer com o critério de justiça.
2.Qual o significado da Pena de Talião? A Lei de Taliao limitava a reação a ofensa a uma idêntico ao sofrido, é o chamado “sangue por sangue, olho por olho, dente por dente”. Adotado no Código de Hamurabi, considerado um grande avanço na historia do direito penal, por limitar a abrangência da punitiva.
3.Quais as fases da Vingança? Na fase da vingança privada, quando um crime fosse praticado, surgia a possibilidade da reação da própria vitima, dos parentes e até mesmo do grupo social ou da tribo. Não havia preocupação com a proporção á ofensa sofrida, então dessa forma não apenas o ofensor poderia sofrer as conseguencia da vingança, mas esta poderia atingir todo seu grupo. Se aquele que cometeu o crime fosse membro da tribo, poderia ser punido com o banimento. Tal pena era uma verdadeira condenação á morte, uma vez que não podendo contar com a proteção do seu próprio grupo, ficava á mercê de outros grupos rivais que lhe aplicavam, invariavelmente, a morte. Em decorrência da grande influencia da religião nas sociedades