custos

13 Notícias TCEMG em defesa das prerrogativas constitucionais das Cortes de Contas TCE presta assessoria técnica aos jurisdicionados Tribunal apresenta o Sicom Lançado o Diário Oficial de Contas 23 24 25 26 Doutrina Breve ensaio sobre a convalidação legislativa de pagamentos irregulares efetuados pela Administração Pública Leonardo de Araújo Ferraz Fernando Vilela Mascarenhas Da reserva do possível e da proibição de retrocesso social Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira A norma tributária e sua relação com a Teoria Egológica e a norma jurídica de Kelsen Eduardo Morais da Rocha O controle dos atos administrativos pelos tribunais diante da nova dimensão dos conceitos de discricionariedade técnica e discricionariedade administrativa Edgard Marcelo Rocha Torres Obrigatoriedade de se observar o princípio da anterioridade na fixação da remuneração dos agentes políticos municipais: análise do enunciado de Súmula n. 72 do TCEMG Caroline Lima Paz Luisa Pinho Ribeiro Kaukal Paula Cristina Romano de Oliveira 29 45 57 69 77 Direito Comparado El control judicial de la discrecionalidad en la asignación de pautas publicitarias del Estado en la Argentina Agustín A. M. García Sanz 103 Pareceres e decisões Tribunal reforma decisão denegatória de registro de ato de aposentadoria Recurso de Revisão n. 734.672 Relator: Conselheiro Eduardo Carone Costa Tribunal reforma parcialmente decisão que imputou multa por…

......... 3.1.4. Princípio da publicidade . . . . . . . . .................................... .... 3.i.5. Princípio da eficiência ................................................... . 3.2. Outros princípios ... ................................................................. . ... 3.2.1. Razoabilidade e proporcio nalidade .............................. 3.2.2. Autotutela ........................ . . . .............. .............................. p.3. Presunção de legitimidade.........…

médio do mar. E - Altitude de un Punto F - Altitude d'un Point I - Point's Altitude, Point's Elevation ALTURA 1) Distância vertical de um objeto da base ao topo. Ex.: Altura de Pilar. 2) Distância de um ponto acima de um plano horizontal (nível do mar). E - Altura F - Hauteur I - Height Altitude ALTURA (VEÍCULO) Distância entre uma superfície horizontal em que se apóia o veículo e a superfície tangente ALMOFADA DE ELASTÔMERO FRETADO Conjunto de lâminas de elastômero com…

elementos arquitetônicos que a estruturam, explicitando as bases da sua construção e reletindo sobre seu sentido e articulação com os demais componentes.4 Essa prática pode oferecer elementos concretos que, problematizados adequadamente, contribuem para a elaboração da pesquisa em processo em todos os seus níveis (construção do problema/objeto, da justiicativa, de contextos, da teorização, das estratégias metodológicas, dos procedimentos de descrição e de análise dos dados);…