Defesa trabalhista

apresentar defesa, nos seguintes termos: A empresa recebeu Auto de Infração lavrado pelo Ilmo. Auditor Fiscal do Trabalho ____________________, fundamentado no artigo 630, § 4º, da CLT, pela não apresentação de documentos determinados na data que lhe foi estabelecida. Contudo, é solicitada uma necessária re-análise, um pouco mais acautelada e específica, sobre as circunstâncias deste caso em particular. No dia 25 e 26 de fevereiro de 2009 a Empresa supra qualificada, por sua própria iniciativa, foi até a sede do Ministério do Trabalho na cidade de Porto Alegre-RS e solicitou a inspeção fiscal para o fim de obtenção de Certidão Negativa do órgão. A Autoridade competente, por sua vez, atendendo ao pedido da Autuada, lavrou notificação com listagem de documentos a serem apresentados, mas estabeleceu período dos anos 2000 a 2009, ou seja, quase uma década, o que dificultou consideravelmente o cumprimento. No prazo fixado, dia 05/03/2009, a Autuada apresentou documentos; contudo, apenas quanto à determinação de apresentação do resumo das folhas de pagamento não logrou êxito em atender. Foi pedida prorrogação de prazo e concedida pelo Auditor, fixando nova ... ILMO SR. DR. DELEGADO DA SUBDELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO MTE/RS DA CIDADE DE PORTO ALEGRE – RS AUTO DE INFRAÇÃO nº XXXXXXXXX ____________________ LTDA, já qualificada no auto de infração acima epigrafado, vem até este órgão apresentar defesa,…

DEFESA TRABALHISTA EXCELÊNTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1º VARA DO TRABALHO DE VARGINHA – MG Processo nº....... SALOMÉ DOS SANTOS, (qualificar), vem por sua advogada perante Vossa Excelência, apresentar defesa trabalhista, em face de CLEONICE FERREIRA (qualificar), conforme adiante aduz: (se quiser pode fazer uma síntese) Preliminares: 1- Defesa processual A reclamante ingressou com a presente ação, pelo rito sumaríssimo, o que se contesta. O artigo 852 A da CLT dispõe sobre o…

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Juiz (a) da xxª Vara do Trabalho de Várzea Grande/MT Processo nº xxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxx, já qualificada na peça de ingresso, por seus procuradores ao final assinados, nos autos da reclamação trabalhista que lhe move xxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar à sua DEFESA, baseada nos fatos, motivos e fundamentos seguintes: I - DA INICIAL O Reclamante alega ter sido contratado como gerente de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ….. VARA DO TRABALHO DE….. RECLAMADA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNP n......., com endereço na Rua......., nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move o RECLAMANTE, já qualificado, vem, por seu advogado regularmente constituído, apresentar sua CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos adiante aduzidos: NOTA: é importante que se observe a seguinte ordem: preliminares,…

profissional abaixo timbrado, onde deverá receber as intimações de estilo, apresentar CONTESTAÇÃO à Reclamação Trabalhista aforada contra si por XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificados nos autos supra, o que faz na conformidade dos argumentos fáticos e jurídicos a seguir. DA RECLAMAÇÃO Alegam os Reclamantes, na sua exordial, na narrativa dos fatos, que teriam sido contratados pela ora Contestante em janeiro de 2005 ou 2009, para o exercício da função de auxiliar…

EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES – RS. FERNANDA BARROSO MONTENEGRO, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem através de seus procuradores infra assinados, propor sua MANIFESTAÇÃO DA DEFESA em razão da Ação Trabalhista que move contra FRIGORÍFICO SUÍNO LTDA., já qualificada nos autos, nos seguintes termos: DOS FATOS: Requer a Reclamante a equiparação salarial em razão de serviço igualmente…

DEFESA CONTRA AUTO DE INFRAÇÃO TRABALHISTA ILMO. SR. DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO Rua Araújo Leite nº 32-70 CEP 170102-432 DO AUTO DE INFRAÇÃO: 20.449.793-1 1. O Auto de Infração de nº 20.449.793-1, lavrado contra a Empresa _____________ tem como fundamento a não concessão da obrigatoriedade prevista no artigo 71 da Consolidação das Leis do Trabalho, no qual "é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação de, no mínimo uma hora e não podendo exceder duas…

SENHOR JUIZ DA ___ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF Autos nº 006000-00.2013.5.10.0015 CESAR CARVALHO DA SILVA, pessoa física, já qualificado nos autos da reclamação trabalhista que lhe move MARIANA RAMOS, vem, perante a Vossa Excelência, com fulcro no art. 847 da CLT c/c art. 300 CPC, apresentar DEFESA as infundadas alegações da reclamante o que faz pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas. I – DAS…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DA DO TRABALHO DA COMARCA DE ____________________ Processo nº ________________________ FULANO DE TAL pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ -----------------, estabelecida na Rua Dona Alice, nº _____, ______________, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, na pessoa de suas advogadas e bastante procuradoras que a estas subscrevem, para apresentar CONTESTAÇÃO…

Excelentíssimo (A) Doutor(A) Juiz (A) do Trabalho da 85ª Vara da comarca do Rio de janeiro/rj Autos: 0055.2010.5.01.0085 COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, com sede nesta capital, na Rua xxxxxxxxxxx, nº xxx, bairro xxxxxxx, Rio de janeiro, RJ, cep 21000-000,incrista sob o CNPJ xxxxxxxx/xxxx-xx , vem por seu advogado ao final assinado (Instrumento de procuração anexa) respeitosamente a presença de vossa excelência, face à Reclamatória Trabalhista,…