Defesa Previa Mata Ciliar

SUMÁRIO __________________________________________________________________________________ 18. LICENÇAS AMBIENTAIS.............................................................................................................34 18.1 Licença prévia..........................................................................................................35 18.2 Licença de instalação...............................................................................................36…

construção e conservação de estradas e caminhos municipais; c) transportes coletivos municipais; d) iluminação pública. XXXIX - assegurar a expedição de certidões requeridas às repartições administrativas municipais, para defesa de direitos e esclarecimento de situação, estabelecendo os prazos de atendimento; XL - integrar consórcio com outros municípios para a solução de problemas comuns. Parágrafo Único – As normas de loteamento e arruamento…

de comércio e lazer, obtêm equilíbrio de difícil alcance. Além do foco tradicional na preservação do meio ambiente, prega também a compra consciente, a reciclagem e reutilização, dando preferência à lojas ecologicamente corretas com uma seleção prévia e realizando eventos como cursos, palestras e oficinas educativas. 2.5. ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS O Gadda EcoShopping foi inteiramente projetado a fim de minimizar os impactos negativos ao ambiente e conseguir gerar boa parte de seus…

do diapasão dos Estados-membros, e é toda especial. Nos termos do art. 24 da Constituição Federal, cabe aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente com a União sobre: “VI – florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; VII – proteção ao patrimônio histórico, cultural, turístico e paisagístico; VIII – responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e…

de métodos ultrapassados e ineficientes. O não reuso da água para atividades industriais também é outro exemplo que mais se relaciona ao desperdício e à falta de políticas públicas eficientes de controle e gestão. Desmatamento - Em áreas de mata ciliar - que protege as margens dos rios, lagos e nascentes - provoca sérios problemas de assoreamento dos corpos d´água, carregamento de materiais e resíduos que comprometem a qualidade das águas. Nas áreas de nascentes e cabeceiras, o…

enormes dificuldades, sem a comprovação da legitimidade de documentos, que comprovassem mesmo os donos ocupantes. Problemas advindos de documentos falsos e do descaso no controle no registro de imóveis. 13 Com o Decreto-Lei nº 203 de 19675, que previa o desmembramento da NOVACAP, o Governo do Distrito Federal passou a continuar o processo de desapropriação de terras através da Companhia Imobiliária de Brasília, a TERRACAP, instituída pela Lei n° 5.861 de 1972, Lei nº 6.531/1978 e…

Princípio da Precaução, após a análise do EPIA – Estudo Prévio de Impacto Ambiental, realização de vistorias e de uma seqüência de audiências públicas nos estados envolvidos, recentemente o IBAMA concedeu, ao Ministério da Integração Nacional, licença prévia para o projeto de integração do rio São Francisco com as bacias hidrográficas do nordeste setentrional. Essa decisão constitui um grande avanço, haja vista que essa obra é uma das mais complexas já licenciadas pelo IBAMA. Em 1994,…

Todos os direitos reservados. Este trabalho poderá ser reproduzido ou transmitido na íntegra, desde que citado o autor e a Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados. São vedadas a venda, a reprodução parcial e a tradução, sem autorização prévia por escrito da Câmara dos Deputados. 2 O EUCALIPTO E OS EFEITOS AMBIENTAIS DO SEU PLANTIO EM ESCALA Maurício Boratto Viana HISTÓRICO Não é fácil determinar precisamente a data de introdução do eucalipto no Brasil. O artigo “Eucaliptos

conversa. continua na pág. 4 AF caderno terra.indd 1 6/3/2008 4 31 38 PM IOSFERABIODIVERSIDADEDESFLORESTAMENTOBIOSFERABIODIVERSIDADEDESFLORESTAMENTO BIOSFERABIODIVE Furiosas, as crianças continuaram: – Se lembra quando o vento levou o fogo para a mata? É um perigo. Pai, o senhor sabe o que é equilíbrio ecológico? Quando passa o fogo, os bichos fogem para outros lugares, onde tem outros bichos. E todos vão brigar pela mesma fruta da árvore. Tem até a Mãe do Mato, coitada, que nem…

flutuante DESPEJOS INDUSTRIAIS Indústrias poluentes contaminados . Sob controle . . Pró-lixo Mexilhões COBERTURA FLORESTAL Décadas de destruição Exemplo de reflorestamento Pioneiro da silvicultura Mata ciliar Reservas legais Unidades de Conservação Preservação Mata Atlântica Hortos e viveiros Histórico ECOSSISTEMAS Leis protetoras Reservas ecológicas Mangue é vida Sistemas produtivos Paisagem alterada Dez anos de estudos Zonas úmidas CONSCIENTIZAÇÃO…