Defesa Previa Antt

anuência do segurado. § 2º Neste contrato, o Segurado é, exclusivamente, o Transportador Rodoviário de Carga, devidamente registrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC), da Agência Nacional de Transportes Terrestres(ANTT). § 3º Este seguro não pode ser contratado coletivamente, devendo as apólices ser individualizadas por segurado. § 4º É facultada a estipulação da apólice por terceiros, sem prejuízo das disposições desta Resolução, em particular os …

janeiro de 1996, e diz que o transporte de produtos perigosos é regulamentado pelas normas e exigências do próprio acordo e também pelas exigências e obrigatoriedades específicas estabelecidas por órgãos competentes de cada estado membro. Mediante uma prévia comunicação, o acordo reserva o direito de cada estado proibir a entrada de qualquer produto considerado perigoso em seu território. Para tal transporte os produtos perigosos devem estar devidamente protegidos por embalagens ou…

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 32 Ministério das Comunicações ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 47 Ministério da Defesa ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 48 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e…

que se deve apresentar para arquivamento (registro) o Requerimento de Empresário e o enquadramento como ME ou EPP na Junta Comercial, desde que atenda ao disposto na Lei Complementar 123/2006. Recomenda-se a realização de pesquisa prévia de nome empresarial e consulta prévia de endereço para evitar colidência de nome empresarial e pendências junto à Prefeitura Municipal e aos demais órgãos envolvidos. A pesquisa do nome empresarial deve ser a primeira providência a ser tomada antes do…

contrato; XIV - à obrigatoriedade da prestação de informações de interesse do poder concedente, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e das demais autoridades que atuam no setor portuário, inclusive as de interesse específico da Defesa Nacional, para efeitos de mobilização; XV - à adoção e ao cumprimento das medidas de fiscalização aduaneira de mercadorias, veículos e pessoas; XVI - ao acesso ao porto organizado ou à instalação portuária pelo poder concedente, pela…

DIREITOS DOS IDOSOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO Idec Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor www.idec.org.br Coordenação Executiva Marilena Lazzarini Elaboração Daniela Batalha Trettel Lia Lopes Setembro/2007 São Paulo, SP DIREITOS DO IDOSO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................ 3 1. SAÚDE ..................................................................

contrato; XIV - à obrigatoriedade da prestação de informações de interesse do poder concedente, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e das demais autoridades que atuam no setor portuário, inclusive as de interesse específico da Defesa Nacional, para efeitos de mobilização; XV - à adoção e ao cumprimento das medidas de fiscalização aduaneira de mercadorias, veículos e pessoas; XVI - ao acesso ao porto organizado ou à instalação portuária pelo poder concedente, pela…

destinatário, bem como a realização dos serviços correlatos que forem contratados entre a origem e o destino, inclusive os de consolidação e desconsolidação documental de cargas. O exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal depende de prévia habilitação e registro no órgão federal competente, que também exerce funções de controle. Recomenda-se ao empreendedor solicitar informações detalhadas sobre registro, autorização especial e normas de execução do transporte de…

contrato; XIV - à obrigatoriedade da prestação de informações de interesse do poder concedente, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ e das demais autoridades que atuam no setor portuário, inclusive as de interesse específico da Defesa Nacional, para efeitos de mobilização; XV - à adoção e ao cumprimento das medidas de fiscalização aduaneira de mercadorias, veículos e pessoas; XVI - ao acesso ao porto organizado ou à instalação portuária pelo poder concedente, pela…

sistema de drenagem de vias urbanas ou de rodovias. Necessitam para seu perfeito funcionamento de estruturas complementares: Caixas coletoras de águas pluviais (bocas de lobo); grelhas; sarjetas; guias pré-moldadas (meios-fios) e caixas de limpeza. (ANTT, 2013) Na imagem abaixo vemos algumas partes constituintes das estruturas de bueiros e suas devidas definições: Figura 2.1. : Partes constituintes das estruturas de bueiros. Fonte: Autodesk - AutoCad Descarga: Volume de água…