Defensoria Pública E Transformação Social

DA ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. Tema: Acesso à justiça, direitos humanos e cidadania, realizado nos dias 13 e 14 de dezembro de 2011. Local: Auditório da faculdade São Luis 2 OBJETO 2.1 Tema Justiça Restaurativa e Violência 2.2 Delimitação do Tema AS Práticas Restaurativas como Política de prevenção à Violência na Escola. 2.3 Formulação do Problema A violência enquanto fenômeno social é um fator…

Prisional. Carcerário. Segurança Publica. Agente Penitenciário. Problemas Sociais. Direitos Humanos. INTRODUÇÃO Primeiramente é de grande importância fazermos um retrospecto sobre como foram criadas a prisões e para que finalidade. Na antiguidade os cativeiros existiam desde 1700 a.C-1.280 a.C. para que os egípcios pudessem manter sob custódia seus escravos. Existia o aprisionamento, mas não como sanção penal, mesmo porque não existia nenhum código de regulamento social. O ato…

República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição. § 1o Brasília é a Capital Federal. § 2o Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas em lei complementar. § 3o Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios…

CF 1988 - Democrática : Social-Liberal-Social - Governo Republicano –Presidencialista Federalista: ampla autonomia - Direitos e garantiasindividuais : mandado de segurança coletivo, mandado de injunção, hábeasdata, proteção dos direitos difusos e coletivos; Aprovada com 315 artigos, 946incisos, dependendo ainda de 200 leis integradoras. Fase atual : Neoliberalismo e desconstitucionalização dos direitos sociais.Considerada “Constituição Cidadã Direitos e Garantias * Direitos

dinamismo social A vivência em sociedade gera conflito e é nestes conflitos que se encontram alternativas diferentes para sua solução. Conflito como forma de interação. Definição: a definição de conflito não é exata  Etimologia vem do latim antigo – ideia de choque/oposição/contraposição de ideias e valores. Não tem violência, mas há embate de ideias. Tipos de conflito: são de dois tipos a) Social (dá-se no meio da sociedade) b) Psicológico (dá-se dentro do universo pessoal)…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO LEGISLAÇÃO SOCIAL APLICADA II ALUNAS: ANTÔNIA NONATO RODRIGUES VIEIRA MARIANA COIMBRA DO VALE SILVA 5º PERÍODO - SERVIÇO SOCIAL PROFª. DRª : MARTA FARINELLI UMA ANÁLISE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE UBERABA – MG 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO LEGISLAÇÃO SOCIAL APLICADA II ALUNAS: ANTÔNIA NONATO RODRIGUES VIEIRA MARIANA COIMBRA DO VALE SILVA 5º PERÍODO - SERVIÇO SOCIAL PROFª. DRª : MARTA FARINELLI …

Brasil”, ou seja, é vedada a sua secessão. Não se pode separar o DF do Estado Federal. Valores fundamentais do DF (art. 2º): A preservação de sua AUtonomia como unidade federativa. A plena CIdadania. A DIgnidade da pessoa humana Os VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa O PLUralismo político Mnemônico: AuCiDiVaPlu; Parágrafo único do art. 2º reitera o princípio constitucional de Igualdade ou da Isonomia: “ninguém será discriminado ou prejudicado em razão de…

mulher. Com o advento da Lei foram criados diferentes mecanismos institucionais de proteção às mulheres, como a criação de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; equipe de atendimento multidisciplinar; casas-abrigo; núcleo de Defensoria Pública, dentre outros, bem como estipuladas garantias não vislumbradas em diplomas anteriores, caracterizadas pelas medidas preventivas, assistenciais e protetivas de urgência. Com essa pluralidade de institutos e medidas, o…

Para entender o Serviço Social na área sociojurídica* To understand Social Work in the socio‑legal sphere Elisabete Borgianni** Resumo: Tendo como base as contribuições de Lukács para pensar o Direito, o artigo aborda as principais determinações do Serviço Social na área sociojurídica e discute se a melhor denominação seria “campo” ou “área” sociojurídica. Aponta ainda alguns dos desafios e possibilidades de atuação que estão postos aos assistentes sociais que trabalham…

Material Didático PROJETO ESCOLA Histórias de vida de 18 empreendedores sociais do Brasil e do Mundo inspiram um amplo debate sobre os potenciais de adolescentes e jovens de transformar realidades sociais, ambientais, econômicas e políticas. INDICAÇÃO: ENSINO MÉDIO, ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, UNIVERSIDADES E ESPAÇOS INFORMAIS DE APRENDIZADO. GUIA DE DISCUSSÃO Este guia traz orientações, dicas, curiosidades e sugestões de pesquisa, debates e atividades para ampliar…