defensoria e o direito de acesso à justiça

A DEFENSORIA E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA EMANUEL TELES DE SOUSA MASCARENHAS JOBSON CLOVES AGUIAR PONTES BERNARDO AGUIAR NOGUEIRA Introdução A constituição federal brasileira, visto ser de um estado democrático de direito, tem como característica sua dirigência e a busca na efetivação dos direitos fundamentais. Um desses direitos fundamentais é o acesso ao judiciário, que prever a impossibilidade de o Estado deixar de apreciar lesão e ameaça a direito. Nesse sentido a defensoria atua dando assistência judiciaria à população carente Objetivo O fortalecimento da defensoria pública vista seu importante papel na sociedade, que é de efetivar o direito de quem vive em situações de vulnerabilidade. E mostrar a sociedade a sua importância a fim de dar um maior reconhecimento à atividade prestada pelos defensores. Metodologia Esse trabalho se deu através de conhecimentos adquiridos através de palestras realizadas por defensores, leitura de livros e de conhecimentos adquiridos no decorrer da graduação da faculdade de Direito. Onde foi despertada nas pessoas uma visão crítica a respeito desse tema, que resultou nesse caso em um resumo expandido. Resultados e discussões Nossa constituição cidadã, através de princípios e normas regras tem a finalidade de tornar o Brasil em um país sem desigualdades, em uma nação que respeite a dignidade humana, daí a designação de constituição dirigente. E uma das medidas para se chegar a esse fim previsto na nossa lei

submeter trabalhos professores, alunos e ex-alunos de graduação e pós-graduação (lato sensu ou stricto sensu) de qualquer Instituição de Ensino Superior; 2.2. Os trabalhos poderão ter até 04 (quatro) autores, o professor responsável deve constar como um dos autores. 2.2.1. A autoria dos trabalhos será realizada pela ordem dos autores indicada no ato da inscrição. 3. Do resumo será aprovado por cada GT (Grupo de Trabalho). 3.1. Resumo será aprovado por cada GT (Grupo de Trabalho):…

DIREITO DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NA LUTA PELO CAMPO JURÍDICO Jéssica Nádia Cavalcante Gomes da frota Tese apresentada para a obtenção do título de bacharela em Direito Orientador: Prof. Dr. Orlando Villas Bôas Filho São Paulo 2013 Soberano es quien decide sobre el estado de excepción. Sólo esta definición puede ser justa para el concepto de soberanía como concepto límite. Pues concepto límite no…

seria a assinatura eletrônica, em que ocasiões deve ser utilizada e qual a importância desta assinatura eletrônica para o processo eletrônico? 2- Até que horas o ato é considerado válido, para fins de protocolo, no que diz respeito a um cumprimento de prazo processual? 3- Explique como está previsto o regramento para a citação e a intimação eletrônicas, na Lei 11.419/06. 4- Como a Lei 11.419/06 trata dos prazos e sua contagem? 5- Quais os princípios que estão envolvidos na…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP POLÍTICA DE ATENÇÃO Á CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO. ELINELSON RODRIGUES PAIVA - RA: 304285 FRANCISCA RIVANEIDE PEREIRA – RA: 299177 LUCIANA LISBOA LUSTOSA – RA: 290633 MARIA APARECIDA ALVES RIBEIRO – RA: 305261 WANDA LOTAIR MACHADO DA PENHA – RA: 294917 Professora EAD. MARIA EDILENE XAVIER ROCHA GARCIA Professora. FABIANA ARAÚJO SOBRADINHO – DF 26 DE NOVEMBRO DE 2013 ÍNDICE…

Maria Tereza Uille Gomes Secretária de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos Plano Diretor do Sistema Penal do Estado do Paraná 3 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ………………………...……..…………………………………………. OBJETIVOS ……………………………………………………………………………… METODOLOGIA ………………………………………………………………………… FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICO-LEGAL ……...……………………………………. A GESTÃO PÚBLICA PARA RESULTADOS ……………………………….………… A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO…

O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NA PERSPECTIVA DO PROJETO ÉTICOPOLÍTICO Juliene Aglio de OLIVEIRA1 Edileine Costa BRIGUENTI2 RESUMO: O presente artigo vem de encontro à necessidade de reconhecer os problemas sociais relacionados à questão dos adolescentes que cometeram ato infracional. Demonstrando o descaso do Estado e da sociedade no que se refere à efetivação dos direitos destes adolescentes, utilizando de evasivas ardilosas para que não…

O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NA PERSPECTIVA DO PROJETO ÉTICOPOLÍTICO Juliene Aglio de OLIVEIRA1 Edileine Costa BRIGUENTI2 RESUMO: O presente artigo vem de encontro à necessidade de reconhecer os problemas sociais relacionados à questão dos adolescentes que cometeram ato infracional. Demonstrando o descaso do Estado e da sociedade no que se refere à efetivação dos direitos destes adolescentes, utilizando de evasivas ardilosas para que não…

AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus por me permitir chegar até aqui, me dando forças e ajudando-me a superar todas as barreiras em minha trajetória. Agradeço também ao Dr. Josenilson Rocha de Souza, Juiz de Paz e Arbitral Eclesiástico, por todo apoio para que essa formação se concretizasse na minha vida. “Não farás injustiça no juízo, nem favorecendo o pobre, nem comprazendo ao grande; com justiça julgarás o teu próximo.” …

UNIVERSIDADE VALE DO ABACAXI CAROL CASTRO CAROLINA DICKMAN PAOLA OLIVEIRA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: AÇÕES DESENVOLVIDAS PELAS COORDENADORIAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ESTADO DE SERGIPE NO ANO DE 2011 Aracaju 2012 UNIVERSIDADE VALE DO ABACAXI VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: AÇÕES DESENVOLVIDAS PELAS COORDENADORIAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A…