MONOGRAFIA: JUIZ DE PAZ
ORDEM BRASILEIRA DE JUIZ DE PAZ E ARBITRAGEM ECLESIÁSTICA
CURSO DE JUIZ DE PAZ ECLESIÁSTICO E ARBITRAL
RICARDO QUEIROZ SANTOS
ABORDAGEM TEÓRICA DAS LEIS 5.452/43, 8.069/90, 8.078/90, 9.099/95, 10.741/03 E 11.340/06 NA FORMAÇÃO DO JUIZ DE PAZ ECLESIÁSTICO E ARBITRAL DO BRASIL
SALVADOR/BA
2010
RICARDO QUEIROZ SANTOS
ABORDAGEM TEÓRICA DAS LEIS 5.452/43, 8.069/90, 8.078/90, 9.099/95, 10.741/03 E 11.340/06 NA FORMAÇÃO DO JUIZ DE PAZ ECLESIÁSTICO E ARBITRAL DO BRASIL
Monografia apresentada à OJUPAE – Ordem Brasileira de Juiz de Paz e Arbitragem Eclesiástica, como requisito de avaliação do Curso de Juiz de Paz Eclesiástico e Arbitral.
Orientador (a): Profª Ana Paula Borges dos Reis Queiroz Santos.
SALVADOR/BA
2010
RICARDO QUEIROZ SANTOS
ABORDAGEM TEÓRICA DAS LEIS 5.452/43, 8.069/90, 8.078/90, 9.099/95, 10.741/03 E 11.340/06 NA FORMAÇÃO DO JUIZ DE PAZ ECLESIÁSTICO E ARBITRAL DO BRASIL.
Monografia apresentada a OJUPAE – Ordem Brasileira de Juiz de Paz e Arbitragem Eclesiástica, como requisito de avaliação para a obtenção da formação em Juiz de Paz Eclesiástico e Arbitral.
BANCA EXAMINADORA
APROVADA EM: ______ de ___________________ de _________
Prof. 1: _________________________________________________________
Prof. 2: _________________________________________________________
Prof. 3: _________________________________________________________
SALVADOR
2010
Dedico este trabalho à minha esposa Ana Paula, aos membros da minha igreja e à todos que, de alguma forma, apoiaram-me na realização desta formação e que, principalmente, acreditaram em meu potencial.
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus por me permitir chegar até aqui, me dando forças e ajudando-me a