Curso de direito processual civil

EDITORA FORENSE Rio de Janeiro - RJ Utilize as setas abaixo e o índice analítico para navegar pela obra. Parte IX - PROCESSO DE EXECUÇÃO Capítulo XXII - PRINCÍPIOS GERAIS § 93. EXECUÇÃO FORÇADA Sumário: 624. O processo judicial. 625. Processo de conhecimento e processo de execução. 626. Diferenças entre a execução forçada e o processo de conhecimento. 627. Visão unitária da jurisdição. 628. Realização da sanção: fim da execução forçada. 629. Espécies de sanções realizadas por via da execução forçada. 630. Execução forçada, cumprimento voluntário da obrigação e outras medidas de realização dos direitos subjetivos. 631. Meios de execução. 632. Autonomia do processo de execução. 624. O processo judicial Entre o processo de atuação do Poder Jurisdicional e o processo de conduta geral do homem há grande similitude. O homem observa sempre a seqüência "saber-querer-agir". Também o órgão judicial, diante da lide a solucionar, primeiro conhece os fatos e o direito a eles pertinentes; depois decide, isto é, manifesta a vontade de que prevaleça determinada solução para o conflito; e, finalmente, se a parte vencida não se submete espontaneamente à vontade manifestada, age, de maneira prática, para realizar, mediante força, o comando do julgado. (1) Há, pois, no processo judicial a atividade de conhecimento e a de execução, formando os dois grandes capítulos da sistemática jurídica de pacificação social, sob o império da ordem jurídica, cujo objetivo maior é a eliminação das…

4.2.8 Direito Comprador Real do Promitente 4.4.2.8.1 Conceito características e 4.4.2.8.2 Prescindibilidade do registro do instrumento de promessa 4.4.2.9 Características Gerais dos Direitos Reais de Garantia 4.4.2.10 Penhor 4.4.2.10.1 Conceito características e 4.4.2.10.2 Objetos empenháveis e forma 4.4.2.10.3 Direitos e obrigações do credor pignoratício 4.4.2.10.4 Penhor Rural 19/3494 4.4.2.10.5 Penhor industrial e mercantil 4.4.2.10.6 Penhor de direitos e títulos de crédito…

......................................... 402 10.1.10.1. Principais diferenças entre suspensão e interrupção da prescrição .............. 402 10.1.10.2. Interrupção limitada a uma única vez ........................................................... 402 10.1.10.3. Especificação das causas que interrompem a prescrição .............................. 403 10.1.10.3.1. Interrupção por despacho do juiz e citação válida ................................ 403 10.1.10.3.1.1. Disciplina legal…

responsável pelo "Notícias", pelos "Informativos" e, agora, pelo notável "A Constituição e o Supremo", compêndio eletrônico lançado pelo STF e desenvolvido pelas Secretarias de Documentação e de Informática, em cumprimento a uma das promessas do Mi­ nistro Nelson Jobim na Presidência; no caso, a de facilitar acesso rápido e preciso às informações, verdadeiro dever das fontes. Indispensável, outrossim, a análise do trabalho de informações do STJ e dos sites da Câmara e do Senado Federal.…

atualização e ampliação promovidas, suas características fundamentais não foram alteradas. Continua sendo obra de finalidade precipuamente didática, com a preocupação de orientar os nossos acadêmicos no aprendizado do Direito Administrativo e de servir de instrumento de trabalho para os que militam nessa área do Direito Público. São Bernardo do Campo, junho de 2002 DIOGENES GASPARINI XIII ÍNDICE SISTEMÁTICO Obras do autor .. VII Apresentação .. XI Nota do autor .. XIII Capítulo 1…

uma s e m e n t e que planto, é mais um grão q u e s e m e i o n a e s p e r a n ç a d e q u e renda b o n s frutos. Não acredito na história da árvore-filho-livro, c r e i o m e s m o é na s e m e a d u r a do bem, a c r e d i t o que r e c e b e m o s de volta na vida tudo aquilo que p l a n t a m o s e que se nos d e d i c a r m o s à prática do a m o r d e s i n t e r e s s a d o , aí sim, p o d e m o s nos c o n s i d e r a r uma p e s s o a realizada. Pois "o homem não morre quando…