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DE ALBUQUERQUE ROCHA O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ACESSO DO CIDADÃO À JUSTIÇA CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE ANDRADE Matrícula 0224090/4 Fortaleza 2 Julho - 2005 CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE ANDRADE O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ACESSO DO CIDADÃO À JUSTIÇA Dissertação apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de mestre em Direito Constitucional, sob a orientação de conteúdo e metodológica do Professor Doutor José de Albuquerque Rocha. Fortaleza – Ceará 3 2005 AGRADECIMENTOS A Deus, que tornou possível a realização deste projeto. Ao meu orientador, Prof. Dr. José de Albuquerque Rocha, pela paciência e valorosas idéias que abriram novos horizontes de pesquisa. A minha mulher Ana Cecília, pelos momentos de ausência e paciência e aos meus filhos Maria Clara e Breno, pela inspiração e ânimo na construção de um mundo mais justo e solidário. Aos meus pais Antonio e Aurineide, que nortearam todos os meus princípios de vida. Aos meus irmãos Liana, Chico e, em especial, Kátia, que ajudou a corrigir os inúmeros erros de português nesta dissertação. Ao Defensor Público Cleber Alves, do Rio de Janeiro, à colega Defensora Amélia Rocha (representando todos os demais Defensores Públicos cearenses), à advogada Maria do Carmo Conrado, à professora Ana Paula Melo e às amigas Leda e Larissa Façanha, que colaboraram de alguma maneira na elaboração deste trabalho. À Defensoria Pública-Geral, que custeou todo…

bem resolver os conflitos, vale dizer, oferecer respostas adequadas em termos de celeridade e satisfação dos interesses envolvidos. Entendendo que, as formas de resolução dos conflitos visam atribuir o justo a quem o clama, optou-se inicialmente, por discorrer sobre os tipos de conflitos de interesses existentes no seio da sociedade, perpassando pelas diferentes acepções da expressão acesso à justiça, para só então dissertar sobre os referidos meios adequados de resolução de conflitos e…

Orienta-se acalmada a jurisprudência desta Corte no sentido da inequívoca legalidade da incidência da penhora sobre o imóvel único do fiador. AGRAVO NÃO PROVIDO. 2008.002.17656 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 2ª Ementa DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES - Julgamento: 19/08/2008 - DECIMA NONA CAMARA CIVEL AGRAVO INOMINADO. ART. 557, § 1º, do CPC. FALTA DE PREPARO. 1. O agravo inominado a que se refere o art. 557, § 1º, do CPC, está sujeito a preparo, de cuja ausência impõe o não…

efetividade da prestação jurisdicional GERSON ANDRÉ MARTINS TRIA................................................................................................95 O princípio da legalidade no âmbito das sanções aplicadas pelo Bacen MICHELE BONETTO DANIELEWICZ SANTOS............................................................................111 A descriminalização na legislação antidrogas a partir da década de 1970 ROBSON JOSÉ…

específicos 8 1.2 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 8 2 NOÇÕES GERAIS 10 2.1 SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA 10 2.2 DIREITO DE AÇÃO 11 2.3 PROCESSO 12 2.3.1 Pressuspostos processuais 13 2.3.2 Condições da Ação 15 2.4 PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL 16 2 4.1 Princípio do Devido Processo Legal 17 2.4.2 Princípio do Contraditório e Ampla Defesa 18 2.4.3 Princípio da Isonomia Processual 20 2.4.4 Princípio da Inafastabilidade do Poder Judiciário 21 2.4.5 Principio da Celeridade Processual 21 3. DIREITO À…

acessibilidade econômica ao transporte público. Além disso, a construção desse conhecimento desenvolveu-se de forma bilateral, já que os acadêmicos de Direito obtiveram consciência sobre o quanto as normas que tanto defendem chegam até o público a que se destinam. Do mesmo modo, visualizou-se a necessidade de investigar outras demandas sociais concernentes à população idosa. Trata-se, por exemplo, do conhecimento e a efetivação do direito do idoso à acessibilidade física à luz do…

acessibilidade econômica ao transporte público. Além disso, a construção desse conhecimento desenvolveu-se de forma bilateral, já que os acadêmicos de Direito obtiveram consciência sobre o quanto as normas que tanto defendem chegam até o público a que se destinam. Do mesmo modo, visualizou-se a necessidade de investigar outras demandas sociais concernentes à população idosa. Trata-se, por exemplo, do conhecimento e a efetivação do direito do idoso à acessibilidade física à luz do…

acessibilidade econômica ao transporte público. Além disso, a construção desse conhecimento desenvolveu-se de forma bilateral, já que os acadêmicos de Direito obtiveram consciência sobre o quanto as normas que tanto defendem chegam até o público a que se destinam. Do mesmo modo, visualizou-se a necessidade de investigar outras demandas sociais concernentes à população idosa. Trata-se, por exemplo, do conhecimento e a efetivação do direito do idoso à acessibilidade física à luz do…

aos amigos de toda a vida, que tornaram este desafio de concluir a tese muito mais leve e recompensador. À Catarina Barbieri, Débora Aymoré, Mayte Ximenes Ponte, Flavia Mange, Loiane Verbicaro, Mayanna Amaro, Daniel Silveira, Gabriela Avertano Rocha, Luciana Gross Cunha, Cecília Asperti, Paulo Eduado Silva, Nathalia Mazzonetto, Natalia Langenegger, Kátia Gabbay de Souza, Thomaz Pereira, Rafael Francisco Alves, Susana Henriques da Costa, Mario Shapiro, em nome de quem agradeço a tantos…

carinho e incentivo. Ao meu compadre e amigo João Baptista de Mesquita, colega de longos anos de Universidade, que sempre confiou em meu trabalho e me apoiou em minhas iniciativas de estudo e carreira profissional. Aos meus pares do Conselho Regional de Educação Física, CREF 11- MS/MT, especialmente Marcelo Ferreira Miranda e Domingos Sávio, meus ex-alunos e hoje respeitáveis colegas profissionais, autoridades do mundo da Educação Física; o primeiro, Conselheiro do Conselho Federal…