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e sabendo que esta não terá condições de pagar, dirige-se à credora, sua amiga há anos e oferece os vinte mil reais. Suzana, embora amiga de João informa não poder receber o pagamento uma vez que ele não faz parte da relação jurídica e, por isso, não poderia lhe dar a quitação. Suzana tem razão? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2 (CESPE – TRT RJ – 2010) A proibição de comportamento contraditório não tem o poder de alterar o local do pagamento expressamente estabelecido no contrato. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Questão Objetiva (Defensoria Pública/MA - 2003) Salvo disposição legal ou contratual em contrário ou diferente, ou em razão da natureza da obrigação, o pagamento efetuar-se-á: a) em se tratando de prestações periódicas alternadamente no domicílio do devedor e do credor. b) no domicílio do credor, ainda que reiteradamente feito em outro local, não fazendo isto presumir renúncia a disposição contratual. c) indistintamente no domicílio do credor ou do devedor, a critério deste. d) no domicílio do devedor, mas se reiteradamente feito em outro local faz presumir renúncia do credor relativamente ao previsto no contrato. e) no domicílio do credor, podendo porém o devedor fazê-lo noutro local, desde que não haja prejuízo para aquele.

ação civil pública etc. Direito Constitucional Processual: princípios do devido processo legal, do acesso à justiça, do juiz natural, da proibição das provas ilícitas, publicidade dos atos processuais etc. 1º - DEVIDO PROCESSO LEGAL: - Princípio mãe, gerador de outros princípios, se constituindo em uma cláusula aberta. A constituição não define o que é. O seu conceito se define ao longo do tempo. - A palavra processo, na constituição, se refere não só ao processo…

simplesmente, divisível com o perecimento do objeto da prestação, respondendo objetivamente "A" e "B" pela culpa de seu empregado "X". 02. (OAB/PB - 2004) O Código Civil estabelece, com relação às obrigações divisíveis e indivisíveis que: a) diante da pluralidade de credores, sendo indivisível a prestação, o devedor se desobrigará pagando a apenas um deles, desde que este lhe dê caução de ratificação dos outros credores. b) havendo dois ou mais devedores, cada um será…

do devedor, salvo oposição deste. Art. 306. O pagamento feito por terceiro, com desconhecimento ou oposição do devedor, não obriga a reembolsar aquele que pagou, se o devedor tinha meios para ilidir a ação. Questão 02 (CESPE – TRT RJ – 2010) A proibição de comportamento contraditório não tem o poder de alterar o local do pagamento expressamente estabelecido no contrato. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Resposta Errado. O “costume modo de proceder, habitual; hábito ”…

e sabendo que esta não terá condições de pagar, dirige-se à credora, sua amiga há anos e oferece os vinte mil reais. Suzana, embora amiga de João informa não poder receber o pagamento uma vez que ele não faz parte da relação jurídica e, por isso, não poderia lhe dar a quitação. Suzana tem razão? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2 (CESPE – TRT RJ – 2010) A proibição de comportamento contraditório não tem o poder de alterar o local do pagamento expressamente estabelecido no…

ele não faz parte da relação jurídica e, por isso, não poderia lhe dar a quitação. Suzana tem razão? Justifique sua resposta. R: SIM, BASEANDO-SE NO ART. 304 CC. Caso Concreto 2 (CESPE – TRT RJ – 2010) A proibição de comportamento contraditório não tem o poder de alterar o local do pagamento expressamente estabelecido no contrato. Certo ou errado? Justifique sua resposta. R: ERRADO. OCORRENDO MOTIVO GRAVE PARAQUE NÃO SE EFETUE O PAGAMENTO, PODERÁ O DEVEDOR FAE-LO EM OUTRO, SEM…

relação jurídica, mas errada ao não receber o pagamento de João, pois João no caso em tela é considerado como terceiro não interessado e pelo ordenamento jurídico permite que terceiro não interessado realize o pagamento e obtenha quitação em nome e à conta do devedor, salvo oposição deste (art. 304 – CC). Caso Concreto 2: (CESPE – TRT RJ – 2010) A proibição de comportamento contraditório não tem o poder de alterar o local do pagamento expressamente estabelecido no contrato. Certo ou…

do CC-02 que o pagamento feito reiteradamente em outro local faz presumir a renuncia do credor ao previsto no contrato. Consideramos pouco adequada a utilização da expressão renuncia, uma vez que esta, em nosso entendimento, por significar extinção de direitos, deve ser normalmente expressa. Trata-se, em verdade, de perda de eficácia da disposição convencionada, por força de costume assentado pelas próprias partes. Observando assim, que no caso o costume não esta derrogando a lei, mas…

fundamentada da autoridade judiciária competente. 7 – Sobre adoção analise as alternativas abaixo e assinale aquela que está correta : a) O consentimento expresso dos pais do adotado é sempre necessário no processo de adoção. b) Os divorciados e os judicialmente separados não poderão adotar conjuntamente. c) Apenas os maiores de 18 (dezoito) anos poderão adotar, sendo necessário que o adotante seja 14 anos mais velho que o adotado. d) Os efeitos da adoção começam a partir do…

BASEANDO-SE NO ART. 304 CC. Art. 304. Qualquer interessado na extinção da dívida pode pagá-la, usando, se o credor se opuser, dos meios conducentes à exoneração do devedor. Caso Concreto 2 (CESPE – TRT RJ – 2010) A proibição de comportamento contraditório não tem o poder de alterar o local do pagamento expressamente estabelecido no contrato. Certo ou errado? Justifique sua resposta. R: R: ERRADO. OCORRENDO MOTIVO GRAVE PARAQUE NÃO SE EFETUE O PAGAMENTO, PODERÁ O DEVEDOR FAE-LO EM…