Civil ii
DIREITO CIVIL II
Título
Adimplemento das Obrigações
Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9
Tema
Adimplemento das Obrigações
Objetivos 123objetivos. Compreender o pagamento pelo próprio devedor e por terceiro, estabelecendo a distinção e seus respectivos efeitos jurídicos. entre o pagamento feito pelo terceiro com interesse jurídico e pelo terceiro sem interesse jurídico 45antecipado. Estabelecer as regras para o tempo e lugar de pagamento. Apontar as formas de prova do pagamento e os casos em que o pagamento deverá ser Compreender como se extinguem as obrigações. Explicitar a natureza jurídica do pagamento, conceituando seus elementos subjetivos e
Estrutura do Conteúdo Pagamento ? Generalidades a. b. c. d. e. Quem deve pagar A quem se deve pagar Objeto do pagamento Prova do pagamento Pagamento feito por terceiro: interessado e não interessado Lugar do pagamento Tempo do pagamento
1.
f. g.
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Cristiane deve a Suzana o equivalente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Avençaram que o pagamento deva ser realizado em 24 de julho deste ano. Próximo à data de vencimento da dívida, João, pai de Cristiane, descobre a dívida da filha e sabendo que esta não terá condições de pagar, dirige-se à credora, sua amiga há anos e oferece os vinte mil reais. Suzana, embora amiga de João informa não
poder receber o pagamento uma vez que ele não faz parte da relação jurídica e, por isso, não poderia lhe dar a quitação. Suzana tem razão? Justifique sua resposta.
Caso Concreto 2 (CESPE – TRT RJ – 2010) A proibição de comportamento contraditório não tem o poder de alterar o local do pagamento expressamente estabelecido no contrato. Certo ou errado? Justifique sua resposta.
Questão Objetiva (Defensoria Pública/MA - 2003) Salvo disposição legal ou contratual em contrário ou diferente, ou em razão da natureza da obrigação, o pagamento efetuar-se-á: a) b) em se