Defensoria Publica Rio Janeiro

compreende uma reflexão sobre as principais instituições representativas do Estado relacionadas à assistência judiciária, tendo como objeto central a análise da Defensoria Pública de São Paulo. O terceiro capítulo descreve os serviços prestados pela Defensoria Pública de São Paulo. O presente estudo analisa o acesso à justiça na Defensoria Pública de SP, reflete sobre o exercício da cidadania e a proteção constitucional dos direitos fundamentais e invioláveis do cidadão. 5…

EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA AOS MENOS FAVORECIDOS..................................................................... 3.1 Assistência Jurídica aos Pobres...................................................................................... 3.2 Defensorias Públicas...................................................................................................... 3.3 Justiça…

................................................................13 2.1 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988............................................................................................................14 2.2 LEI CAÓ: LEI Nº 7.716, DE 05 DE JANEIRO DE 1989.................................................................................15 2.3 INJÚRIA RACIAL: LEI Nº 9.459, DE 13 DE MAIO DE 1997 ......................................................................16 2.4 ESTATUTO DA…

Campos Resumo: Em São José dos Campos, os meios alternativos de acesso à justiça – dentre os quais figuram a conciliação, a arbitragem e a mediação – encontram-se relativamente acessíveis através do judiciário e de outras instituições, privadas e públicas. Reconhecidos por desburocratizar a solução de litígios e reduzir custos processuais de ações, estes meios alternativos se apresentam na cidade em regiões economicamente mais favorecidas, não correspondendo aos ideais de expansão e…

UERJ — Universidade do Estado do Rio de Janeiro Reitor: Ricardo Vieira Alves de Castro Vice-reitor: Paulo Roberto Volpato Dias Sub-reitora de Graduação: Lená Medeiros de Menezes Sub-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa: Monica da Costa Pereira Lavalle Heilbron Sub-reitora de Extensão e Cultura: Regina Lúcia Monteiro Henriques Diretoria de Administração Financeira: Maria Thereza Lopes de Azevedo Universidade Aberta da Terceira Idade — UnATI Diretor: Renato Peixoto Veras…

06977609-4, expedida pelo IFP, inscrita no CPF sob nº. 856098547-68, residente e domiciliada na Rua José de Azevedo, s/n, quadra H, lote 08, Jardim Oliveiras, Duque de Caxias, Cep: 25045-270, para assisti-la neste ato, vem, por intermédio da Defensoria Pública, ajuizar a presente AÇÃO DE ALIMENTOS em face de Sérgio de Freitas, brasileiro, casado, auxiliar de almoxarifado, residente e domiciliado na Rua Raul Brunini, 30, Parque União, Bonsucesso, RJ e Maria da Penha, brasileira,…

O aumento da violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transgêneros (LGBT) é o tema do debate que o Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudiversis) a Defensoria Pública do Rio de Janeiro realiza, hoje (17) à tarde, em sua sede, no centro da cidade. A Defensoria espera que o seminário Identidade de Gênero e Homoafetividade: Caminhos para o Reconhecimento de Direitos favoreça a construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária. O…

Instituições Estatais mais sensíveis aos pobres”, entre elas, o Judiciário, afirmando que o Estado prestará serviços mais eficientemente a todos os seus cidadãos, especialmente aos pobres, entre outras sugestões, se: 1. As administrações públicas agirem com eficiência ao aplicar políticas e forem responsáveis e sensíveis perante os usuários, a corrupção e a perseguição forem coibidas e o poder do Estado for usado para redistribuir recursos para ações que beneficiem os…

ASSOCIAÇÕES FILIADAS À ANADEP ACRE ALAGOAS AMAZONAS BAHIA CEARÁ DISTRITO FEDERAL ESPÍRITO SANTO MARANHÃO MATO GROSSO MATO GROSSO DO SUL MINAS GERAIS PARÁ PARAÍBA PERNAMBUCO PIAUÍ RIO DE JANEIRO RIO GRANDE DO NORTE RIO GRANDE DO SUL RONDÔNIA RORAIMA SÃO PAULO SERGIPE TOCANTINS Apoio institucional Uma Publicação ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 2011 Brasília - DF 1 …

professor André Luiz Depes Zanotti, que me proporcionou uma nova visão para a qual se caminha o Direito, visão esta que se esboça em um horizonte apaixonante. Aos colegas da Terceira Promotoria de Justiça e do Primeiro Distrito Policial de Santa Cruz do Rio Pardo, que tanta maturidade trouxe ao meu coração e à minha escolha profissional. Aos amigos dos quais presentes todos os dias estão em minhas orações. E por fim, àqueles dos quais trata-se este trabalho, os excluídos, os…