Decreto Nº 7 845 De 14 De Novembro De 2012

TIM Participações S.A. e TIM Participações S.A. e empresas controladas Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2012 e Relatório dos Auditores Independentes TIM PARTICIPAÇÕES S.A. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 31 de dezembro de 2012 e 2011 Índice Relatório dos auditores independentes sobre as demonstrações financeiras .......................... 1 Demonstrações financeiras auditadas Balanços patrimoniais ........................................................................

Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP CNPJ/MF nº 43.776.517/0001-80 - Companhia Aberta RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 2011 Mensagem da Diretora-presidente Não é possível falar em civilização sem que haja saneamento básico. Trata-se de direito fundamental do ser humano e condição necessária para que o meio ambiente e os recursos naturais de que dispomos não caminhem para a exaustão. Neste sentido, levar água, coletar e tratar esgotos é atividade intrinsecamente associada

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Estado de Goiás CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS 1954 a 2014 (atualizada até o Provimento nº 24/2014) Goiânia – 2014 SETEMBRO/2014 ÍNDICE TÍTULO I DOS MAGISTRADOS Capítulo I - Da Competência...................................................................... arts. 1º a 3º Capítulo II - Da Ausência do Estado e do País.............................................................. art. 4º Capítulo III - Da Ausência do Magistrado da Comarca.........

........ 75 6.3 Balanço entre capacidade e produção.............................................................................. 82 6.4 Cenários de tratamento/eliminação e destino final ......................................................... 83 7 Análise SWOT e identificação de stakeholders ................................................................. 90 8 Estratégia .......................................................................................................................

eixos na consolidação de políticas educacionais para avançar na questão étnico-racial. A temática vem sendo amplamente debatida em programas da educação básica à educação superior. Na educação básica, os avanços foram estruturantes. Há 10 anos, a lei nº 10.639 introduziu o ensino de história e cultura afro-brasileiras nos currículos escolares. O MEC também homologou as diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar quilombola. ”Até então, essa temática, apesar de ser…

Normativa TCU nº 63/2010 modificada pela IN nº 72/2013, das Decisões Normativas TCU nº 127, 129 e 132/2013, da Portaria TCU n º 175/2013, da Norma de Execução CGU 01/2013 aprovada pela Portaria CGU 133/2013. Brasília – DF, 2014. Prestação de Contas – Exercício Financeiro de 2013 SUMÁRIO LISTA DE ABREVIAÇÕES E…

OLIVEIRA:916, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=CERT-JUS INSTITUCIONALA3, OU=AUTORIDADE CERTIFICADORA DA JUSTICA AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20130326170244-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 57/2013 – São Paulo, segunda-feira, 01 de abril de 2013 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE…

de Artes e Espectáculos CCOT - Clube dos Campeonatos Oficiais de Ténis CMVM - Comissão do Mercado de Valores Imobiliários CPI - Código da Propriedade Industrial CRM - Costumer Relationship Management DGT - Divisão de Gestão Territorial DR - Decreto Regulamentar EDP - Energias de Portugal UE - União Europeia FBCF - Formação Bruta do Capital Fixo FCF - Free Cash Flow FCFE - Free Cash Flow to Equity FCFF - Free Cash Flow to Firm FIP - Federação Internacional de Padel FMH -…

Administração. Leonardo Pessoa Paollucci Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................................ 7 I - PRINCIPAIS OBJETIVOS DO PPAG ................................................................................ 9 II - CICLO DE GESTÃO DO PPAG…

circunstâncias que possibilitam o rompimento do nexo causal, excluindo assim o dever de indenizar. A seguir, no segundo capítulo, analisa-se a responsabilidade civil estatal, abordando as três teorias que embasaram a responsabilidade do Estado e sua 7 evolução história com base na Constituição Brasileira. Trata-se, ainda neste capítulo, dos requisitos constitucionais para incidir o dever de indenizar. No terceiro capítulo visualiza-se a tripartição dos poderes, em especial,…