Decreto Nº 6 571

reported related to the net income reported in quantitative reports is relevant to the market. Keywords: Independent Auditing. Audit Report. Accounting Informational Content. 6 LISTA DE TABELAS TABELA 1: Equação nº 1 com abertura do tipo de ressalva .................................... 26 TABELA 2: Equação nº 2 com indicação da diferença de valores para o lucro líquido e para o patrimonio líquido no relatório da auditoria ................................................. 28…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 556, DE 25 DE JUNHO DE 1850. Ordem do Juízo no processo comercial Código Comercial Arts. 1º ao 456, revogados pela Lei nº 10.406, de 2002 PARTE SEGUNDA - DO COMÉRCIO MARÍTIMO TÍTULO I DAS EMBARCAÇÕES Art. 457 - Somente podem gozar das prerrogativas e favores concedidos a embarcações brasileiras, as que verdadeiramente pertencerem a súditos do Império, sem que algum estrangeiro nelas possua parte ou interesse.…

de impedimento, quando presentes, tornam o casamento nulo (art. 1548, II, C). Trata-se de rol exaustivo porque restringe a liberdade de casar. Art. 1521, I a V – impedimentos por parentesco (segundo o Enunciado 98, I Jornada de Direito Civil, o Decreto-Lei n. 3.200/41 ainda está vigente quanto ao casamento entre colaterais de 3º grau). IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS Art. 1521 VI – impedimento por casamento anterior (não impede a união estável se houver separação de fato, conforme o art.…

especiais, determinando que apenas a União pode “instituir as contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais” (BRASIL, 2005, p.112). De acordo com o art. 16 do Código Tributário Nacional (CTN), Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, imposto é o tributo que prescinde de uma obrigação por parte do estado em relação ao contribuinte. “Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer…

unidade aduaneira sob cujo controle estiver a mercadoria (Decreto-Lei no 37, de 1966, art. 44, com a redação dada pelo Decreto-Lei no 2.472, de 1988, art. 2o). Parágrafo único. O disposto no caput aplica-se inclusive às mercadorias reimportadas e às referidas nos incisos I a V do art. 70. Art. 544. O despacho de importação poderá ser efetuado em zona primária ou em zona secundária (Decreto-Lei no 37, de 1966, art. 49, com a redação dada pelo Decreto-Lei no 2.472, de 1988, art. 2o). Art.…

À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32 de 2001 RAFAEL NEPOMUCENO DE ASSIS Orientadora: Profª. ANA PAULA CABRAL BARBOSA ANDRADE Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade de Rio Verde – FESURV como requisito final para obtenção do grau de Bacharel. RIO VERDE – GO 2006 UNIVERSIDADE DE RIO VERDE – FESURV FACULDADE DE DIREITO ALTERAÇÃO E CONVERSÃO EM LEI DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32 de 2001

2.1.1 CADASTRO DO SISTEMA EXISTENTE ................................................................................... 5 2.1.2 EVOLUÇÃO POPULACIONAL ............................................................................................... 6 2.1.3 CAPITAÇÕES...................................................................................................................... 12 2.1.4 FUGAS E PERDAS ......................................................................................

Andradina Estado Civil: CASADO - Sexo: MASCULINO Documentos pessoais: R.G. Nº 16.875.675 Data Emissão: 27/09/1982 Órgão Emissor: SSP/SP C.P.F. 059.286.838-98 PIS Nº 17020695971 Título de Eleitor: 90171801-67 Zona: 009 Secção: 0032 Carteira Profissional: 19604 Série: 00048 - SP Certificado de Reservista: 901286 6ª CMS Série A Carteira Nacional de Habilitação: 050989122 Categoria = Classe “C/A3” – Reg. nº 40609337-7 Formação Escolar: Ensino Fundamental: (1ª…

da América Latina) Estados: 27 estados Litoral: 8,511Km População: 191.480.630 milhões PIB 2009 – US$ 1,995 trilhão (Base PPC) 10º maior economia mundial *Fonte: IBGE - Wikipédia Aspectos Institucionais da ANTAQ Criada pela Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001 Autarquia especial vinculada ao Ministério dos Transportes e a Secretaria de Portos Desempenha a função de entidade reguladora e fiscalizadora das atividades portuárias e de transporte aquaviário…

2.1.1 CADASTRO DO SISTEMA EXISTENTE ................................................................................... 5 2.1.2 EVOLUÇÃO POPULACIONAL ............................................................................................... 6 2.1.3 CAPITAÇÕES...................................................................................................................... 12 2.1.4 FUGAS E PERDAS ......................................................................................