Decreto Nº 6 040 De 7 De Fevereiro De 2007 A Estabelece

MANAUS................................................................................18 FIGURA 6 FORNO CREMATÓRIO PARQUE RENASCER.....................................................24 FIGURA 7 ROTATÓRIA BAIRRO CASCATINHA JUIZ DE FORA – MG ACESSO BR 040 E CENTRO DE JUIZ DE FORA...............................................................................................37 FIGURA 8 ACESSO BR 040 E CENTRO DE JUIZ DE FORA.................................................38 FIGURA 9…

seus servidores para compor a equipe técnica responsável por sua elaboração. Este trabalho destina-se a facilitar o desempenho dos servidores que atuam na orientação aos contribuintes pessoas físicas, nele tendo sido considerada a legislação até fevereiro de 2013. O objetivo principal é fornecer subsídios para apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2013, ano-calendário de 2012, em complementação à legislação tributária e aos manuais…

PALMAS, terça - FEIRA, 20 DE janeiro DE 2015 - N o 4.300 ATO No 117 - NM. ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, resolve DECRETO No 5.188, de 20 de janeiro de 2015. Revoga as cessões de uso de bens móveis que específica, e adota outra providência. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso II, da…

G U N D A - F E I R A , 11 D E J U N H O D E 2 0 1 2 - N O 3 . 6 4 6 PALÁCIO ARAGUAIA - Praça dos Girassóis do Contrato n.º 013/2012, firmado com a empresa BRASIL TELECOM S.A., que tem por objeto a aquisição de serviços (contratação de empresa especializada na prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC) que atenderá ao Gabinete do Governador pelo período de 12 (doze) meses. ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATO Nº 1.405 - NM. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no…

sala 406 CEP: 70058-900, Brasília – DF Tels.: (61) 3315-3616 / 3315-3326 Fax: (61) 3322-8377 / 3321-1935 E-mail: gestaoparticipativa@saude.gov.br Home page: www.saude.gov.br Editora MS Documentação e Informação SIA, trecho 4, lotes 540/610 CEP: 71200-040, Brasília – DF Tels.: (61) 3233-1774 / 2020 Fax: (61) 3233-9558 E-mail: editora.ms@saude.gov.br Home page: http://www.saude.gov.br/editora Equipe Editorial: Normalização: Heloiza Santos Revisão: Mara Soares Pamplona Capa, projeto gráfico…

administrações anteriores, sem poder, contudo, conter o surto militarista das chamadas "salvações", que consistiam na derrubada das oligarquias que dominavam as regiões Norte e Nordeste. Foi no seu Governo que foi criada a Faixa Presidencial, pelo Decreto número 2.299, de 21 de Dezembro de 1910. VENCESLAU BRÁS= Inicio do mandato: 15/11/1914 Fim do mandato: 15/11/1918 Vice: Urbano Santos Partido Republicano Mineiro Logo de início teve de combater a Guerra do Contestado (crise…

Assinado de forma digital por RICARDO CORREA GOMES:86050494304 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR Fecomercio MS, cn=RICARDO CORREA GOMES:86050494304 11 10 - 197 7 Diário Oficial Estado de Mato Grosso do Sul CAMPO GRANDE-MS, QUARTA-FEIRA, 1 DE ABRIL DE 2015 ANO XXXVII n. 8.893 46 PÁGINAS GOVERNADOR REINALDO AZAMBUJA SILVA Secretário de Estado de Administração e Desburocratização CARLOS…

Ministério da Saúde envolvidos com a construção dessa publicação, bem como ao grupo articulador que trabalhou para que essa obra fosse constituída desde a sua primeira edição. EDITORA MS Documentação e Informação SIA, trecho 4, lotes 540/610 CEP: 71200-040, Brasília – DF Tels.: (61) 3233-1774/2020 Fax: (61) 3233-9558 E-mail: editora.ms@saude.gov.br Home page: http://www.saude.gov.br/editora Equipe Editorial: Normalização: Solange Jacinto Revisão: Khamila Christine Pereira Silva e Mara…

SIGNIFICADO DE ALGUNS DOCUMENTOS 5.5 - FICHA DE REGISTRO 5.6 - RECIBO DE ENTREGA E COMPROVANTE DE DEVOLUÇÃO DA CTPS 5.7 - PIS / PASEP 5.6.1 - Cadastramento 5.7 - RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS 6 - EXAME MÉDICO 6.1 - PCMSO 6.2 - MODELO ASO – ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL 7 - REGISTRO NA EMPRESA 7.1 - DADOS NECESSÁRIOS PARA O REGISTRO 7.2 - CARTEIRA DE TRABALHO 7.2.1 - Anotações 7.2.2 - Preenchimento da Carteira de Trabalho…

SIGNIFICADO DE ALGUNS DOCUMENTOS 5.5 - FICHA DE REGISTRO 5.6 - RECIBO DE ENTREGA E COMPROVANTE DE DEVOLUÇÃO DA CTPS 5.7 - PIS / PASEP 5.6.1 - Cadastramento 5.7 - RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS 6 - EXAME MÉDICO 6.1 - PCMSO 6.2 - MODELO ASO – ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL 7 - REGISTRO NA EMPRESA 7.1 - DADOS NECESSÁRIOS PARA O REGISTRO 7.2 - CARTEIRA DE TRABALHO 7.2.1 - Anotações 7.2.2 - Preenchimento da Carteira de Trabalho…