Decreto Lei Nº 3 688

de Justiça Criminal e Professor de Direito Penal e Processo Penal no Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Títulos de Crédito e contratos mercantis 7ª edição 2011 Volume 22 Vol 22 - Titulos de Credito e Contratos Mercantis - 001-008.indd 3 12/11/2010 10:28:25 ISBN 978-85-02 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse:…

Sociocultural.......................................................................................................14 2.7 Ambiente Ecológico............................................................................................................15 3. ANÁLISE DE MICROAMBIENTE 15 3.1 PERFIL DA EMPRESA 16 3.1.1 História da Empresa 17 3.2 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18 3.2.1 Estrutura da Empresa 19 3.2.1.1 Organograma Gerencial 19 3.2.1.2 Setores da indústria e descrição de cargos…

resultem da instrução e discussão da causa. 3. Serão ainda considerados na decisão os factos essenciais à procedência das pretensões formuladas ou das excepções deduzidas que sejam complemento ou concretização de outros que as partes hajam oportunamente alegado e resultem da instrução e discussão da causa, desde que a parte interessada manifeste vontade de deles se aproveitar e à parte contrária tenha sido facultado o exercício do contraditório. ARTIGO 3.º Necessidade do pedido e…

(1998), Desenvolvimento e Meio Ambiente no Brasil: A contribuição de Ignacy Sachs; Pallotti, Porto Alegre, APED, Florianópolis, s/p; DESSUS, Conceitos, Consulta ao Banco de Dados; In, http://www.semarh.df.gov.br/DESSUS/DESSUS32.asp?pag=1, em 18/08/2003 3 3 instrução, à cultura e à informação, bem como ainda o acesso à saúde, à habitação, à alimentação e ao meio ambiente.5 O desenvolvimento sustentável corresponde ao “tipo de desenvolvimento capaz de manter o progresso humano não…

Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão Fevereiro de 2011 Contabilidade Geral II CURSO: GESTÃO E ECONOMIA Bernardete Oliveira DOCENTE Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão Bernardete Oliveira Gabinete nº 310 EEG – antigo NEGE Horário de atendimento: 10h às 12.30 h sextas feiras Bernardete Oliveira PROGRAMA DETALHADO Universidade do Minho Escola de Economia e Gestão 1. O Sistema de Normalização Contabilística (SNC) 1.1. Composição…

Defesa do Consumidor. Cadastro Nacional de Reclamações Fundamentadas 2009: Relatório Analítico / Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC). – Brasília : DPDC, 2010. 146 p. ; il., gráfs., tab. ; 21 cm. 1. Direito do consumidor. 2. Fornecedor. 3. Reclamação (direito do consumidor). 4. Relação de consumo. I. Procon). II. Ministério da Justiça (MJ). III. Secretaria de Direito Econômico (SDE). IV. Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec). V.Título. CDD…

instrumentos e procedimentos/Organizadores Diana Meirelles da Motta, Bolívar Pêgo – Rio de Janeiro: Ipea, 2013. 728 p. : il., mapas. Inclui bibliografia. ISBN 978-85-7811-189-2 1. Licenciamento Ambiental 2. Meio Ambiente 3. Desenvolvimento Urbano 4.Brasil. I. Motta, Diana Meirelles da II. Pêgo, Bolívar III. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. CDD 344.046 As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e inteira responsabilidade…

E PODER ECONÔMICO ...................................................................................... 81 BASES CONSTITUCIONAIS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL .................................................... 85 A PROPRIEDADE INTELECTUAL NASCE DA LEI ............................................................................................... 85 A TENSÃO CONSTITUCIONAL QUANTO À PROPRIEDADE INTELECTUAL ......................................................... 90 A RAZOABILIDADE RESOLVE…

Brasília - DF Telefones: (061) 3224-1796 e 3322-7025 (Fax) E-mail: sereme@tjdf.gov.br Home Page do TJDF: http://www.tjdf.gov.br Revista dos Juizados Especiais: doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – vol.1, nº 1 (1997) – Brasília: O Tribunal, 1997 – . Publicada em ago./2003 Semestral ISSN 1414-2902 1. Juizados Especiais – Jurisprudência. 2. Juizados Especiais – Doutrina. I. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.…

não superficial), treinando exaustivamente, garantindo, assim, cada ponto que fará a diferença na hora da prova. Gabriel Rabelo 3 1001 Questões Comentadas – Direito Comercial – FCC Gabriel Rabelo SUMÁRIO PRIMEIRA PARTE – NOÇÕES GERAIS Capítulo 1 – Noções Gerais e Empresário – 1 a 37. Capítulo 2 - Estabelecimento Empresarial – 38 a 70. Capítulo 3 – Registro de Empresa – 71 a 96. Capítulo 4 – Livros empresariais – 97 a 103. Capítulo 5 – Nome empresarial – 104 a 118. …