Decreto Lei Nº 3 688

da diretiva comunitária relativa à liberalização dos serviços postais na UE 2009 Criação da CORRE – Correio Expresso de Moçambique, S.A., empresa de correio expresso e encomendas em parceria com os Correios de Moçambique 2012 Aprovação da nova Lei Postal que determina o regime legal que regula a prestação dos serviços postais, em concorrência aberta, no território nacional. Dezembro 2013 Privatização Entrada de sucesso assinalável dos CTT em bolsa como empresa privatizada. Os resultados da

o direito à celeridade do processo: “todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação” ( CF/88- Artigo 5º - LXXVIII- Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004). A necessidade de modernização urge e a busca por eficiência na prestação jurisdicional exige que o Judiciário não fique inerte frente ao desenvolvimento tecnológico e à dinâmica inerente à sociedade contemporânea. É…

Brasília, 2013. 183 p. Equipe Técnica - Receita 1. Capa KAREN EVELYN SCAFF Elaboração de orçamento. 2. Manuais. I. Título. CDU: 336.121.3(81) CDD: 350.722 3 PORTARIA No 29, DE 27 DE JUNHO DE 2007. A SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso das atribuições estabelecidas no art. 16, inciso III, do Anexo I do Decreto no 6.081, de 12 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve: Art.1o…

ATA Nº 001/2013 – CPP Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e treze, às quinze horas, reuniu-se no Quartel do Comando Geral, a Comissão de Promoções de Praças (CPP), composta pela Senhora CEL QOPM VANUZA NAARA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Subcomandante-Geral da PMDF, na condição de Presidente; CEL QOPM CLÁUDIO ARMOND DA SILVA CORDEIRO, Chefe do Departamento de Gestão de Pessoal, na condição de Membro Nato – Secretário; CEL QOPM ISMAEL AUGUSTO SOARES DE BARCELOS,…

REPÚBLICADE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 93 DO CSMPF, DE 04 / 09/2007 1.CONSTITUCIONALISMO 1.1Constitucionalismo: histórico. Modelos e ciclos constitucionais. 1.2Constitucionalismo principialista e neopositivismo. 1.3Constitucionalismo e democracia. 1.4Constitucionalismo dirigente. 2.FILOSOFIA POLÍTICA 2.1Liberalismo e libertarianismo. 2.2Republicanismo 2.3Comunitarismo. 3.CONSTITUIÇÃO 3.1Constituição: concepções. Classificação. Supremacia. 4.PODER CONSTITUINTE 3 4 4.1.Experiência…

EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE Apresentação de monografia a Faculdade Integrada A Vez do Mestre e Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito e Processo Penal. Por: Alessandro Dutra dos Santos. 3 AGRADECIMENTOS Aos amigos que contribuíram para a elaboração desta nova etapa e trabalho monográfico, em especial: Geisa Ferreira de Santana Gargel e Maria Carolina da Silva Masson, na construção inicial dessa…

da Unimar, em especial à Andréa Infante e Regina. Aos amigos Glauco Molina e Fernando Vidotti, irmãos e companheiros inseparáveis desta jornada. A todos os familiares, amigos e colegas que contribuíram para o desenvolvimento deste trabalho. "As leis que não protegem nossos adversários não podem nos proteger". Rui Barbosa AGÊNCIAS REGULADORAS: CARACTERÍSTICAS, ATIVIDADES E FORÇA NORMATIVA Resumo: O presente estudo tem por objetivo a análise das Agências Reguladoras, suas…

da aplicação da Lei n.º 8.112/1990 no Distrito Federal (DF), julgue os itens subseqüentes. A referida lei é aplicada aos servidores públicos do DF por força de lei local, que expressamente fez tal previsão. ( ) Certo ( ) Errado 2 - Q169734 ( Prova: CESPE - 2006 - SEE-DF - Professor - Sociologia / Administração Pública ) A respeito da aplicação da Lei n.º 8.112/1990 no Distrito Federal (DF), julgue os itens subseqüentes. Qualquer modificação realizada nessa lei pelo…

Presidente: Marco Maia 1a Vice-Presidente: Rose de Freitas 2° Vice-Presidente: Eduardo da Fonte Secretários 1° Secretário: Eduardo Gomes 2° Secretário: Jorge Tadeu Mudalen 3° Secretário: Inocêncio Oliveira 4° Secretário: Júlio Delgado Suplentes de Secretários 1° Suplente: Geraldo Resende 2° Suplente: Manato 3° Suplente: Carlos Eduardo Cadoca 4° Suplente: Sérgio Moraes Diretor-Geral Rogério Ventura Teixeira Secretário-Geral da Mesa Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida | |

2000 Sede Av. Amílcar Cabral, CP 116 Cabo Verde Telefone: 61.38.27 Fax: 61.16.56 E-mail: inecv@mail.cvtelecom.cv; inecv@ine.gov.cv Impresso Tipografia ::::::::::::::::::::: Tiragem: 500 exemplares O INE na Internet: WWW.ine.cv 3 LISTA DE QUADROS Quadro 2.1.1 – Repartição da população residente, segundo o grupo etário, por sexo. Quadro 2.1.2 – Repartição da população idosa, segundo o grupo etário, por sexo. Quadro 2.1.3 – Repartição da população idosa na…