Decreto Lei 3 2008

Juventude, Pablo Picasso Projecto Educativo Unidos na Construção de uma escola para todos Triénio 2008/2011 Projecto Educativo do Agrupamento de Escolas de Fazendas de Almeirim Triénio 2008/2011 ÍNDICE 1. Introdução .................................................................................................. 2 2. Enquadramento normativo / contextualização histórica..................................... 3 3. Caracterização do Agrupamento…

3359 Diário da República, 1.ª série — N.º 110 — 9 de Junho de 2008 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Decreto do Presidente da República n.º 34/2008 de 9 de Junho Nos termos do n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 17/2008, de 29 de Janeiro, nomeio, sob proposta do Governo, para integrarem a Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, as seguintes personalidades: Presidente — Artur Eduardo Brochado dos Santos Silva. Vogais: Francisco Luís Sarsfield Pereira Cabral

SERVIÇO CONTÍNUO. Orientação Normativa/AGU nº 1, de 01.04.2009 (DOU de 07.04.2009, S. 1, p. 13) - “A vigência do contrato de serviço contínuo não está adstrita ao exercício financeiro”. REFERÊNCIA: Art. 57, inc. II, Lei no 8.666, de 1993; art. 60, Lei no 4.320, de 1964; art. 30, Decreto no 93.872, de 1986; NOTA/DECOR/CGU/AGU no 298/2006-ACMG; Informativo NAJ/RJ, ANO 1, No 1, jun/07, Orientação 02. Decisões TCU 586/2002-Segunda Câmara e 25/2000-Plenário - Assuntos: AGU e PROCESSO…

Contestado – UnC/Mafra/Rio Negrinho. Com a realização deste foi possível averiguar quão ampla é a área de Direito Tributário e que o mesmo tem relação direta com o cotidiano de cada indivíduo. 2 Tema Percentual dos impostos cobrados no Brasil. 3 Problema Como a carga tributaria afeta o crescimento das indústrias de pequeno porte na opinião dos empresários de Rio Negrinho? 4 Hipóteses - Devido à sonegação, as empresas preferem lucrar mais, arrecadando menos tributos. - A…

servidores públicos aumenta a cada ano apesar da inexistência de lei sindical específica aos integrantes da Administração Pública, direta ou indireta. Na inércia do Legislador, as regras que norteiam o exercício desse direito são as do setor privado, em especial, a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aplicada em sua integralidade. Recentemente, o Ministério do Trabalho e Emprego editou a Instrução Normativa nº 01, de 30 de Setembro de 2008, orientando que os servidores públicos a…

A Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho Brasília, 2007 Inclusão pessoas defi.indd 1 22/1/2008 16:51:58 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi Secretário-Executivo André Figueiredo Secretária de Inspeção do Trabalho Ruth Beatriz Vasconcelos Vilela Diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho Leonardo Soares de Oliveira Diretora do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho Júnia Maria de…

21.2.2 CONHECIMENTOS BÁSICOS (PARA TODOS OS CARGOS) 50 questões valendo 1 ponto LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego/correlação de tempos e modos verbais 7 Emprego do sinal indicativo de crase. 8 Sintaxe da oração e do período. 9 Pontuação. 10 Concordância nominal e verbal. 11 Regência nominal e verbal. 12 Significação das palavras. 13 Redação…

Universidade, telefone (96) 9117-2206, em Macapá-AP. Cep 68.903-370, vem respeitosamente à presença deste MM. Juízo, por meio de seu(s) Advogado(s) ao final assinado(s), nos termos do art. 5º, LXXIII, da Constituição Federal e Art. 2º, alineas “d” e “e”, da Lei 4.717/65, consoante instrumento de Mandato, em anexo, propor AÇÃO POPULAR c/c PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS em face de 1. CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE, chileno, casado, Governador do Estado do Amapá, CPF n.º…

13/10/2010. indique está página a um amigo Indique aos amigos Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay? Saiba como... “Parece preferível uma sociedade de celerados tementes à lei, como diria Kant, a uma sociedade de santos que viram a luz, pois estes só seguem a luz que descobriram” (ADEODATO, 2009, p.3). No período clássico, as tragédias descreviam Thémis e Diké[1] como concepções distintas de justiça, tal qual na tragédia grega de Sófocles (496–406 a.C.), a Antígona. Esta…

Educação Especial ao longo dos anos, décadas e séculos. Helena Serra comunga da mesma ideia quando nos diz que "a forma como a sociedade foi encarando as pessoas com deficiência está ligada aos factores económicos, sociais e culturais de cada época." (2008, p.5) No entanto, é clara a ideia das autoras, que nos referem que no decorrer das existência humana, a humanidade tem encarado e assumido várias posições e atitudes face aquele que é diferente, geralmente rotulando-os de…