Decreto Lei 3 2008

7903 Diário da República, 1.ª série — N.º 220 — 12 de Novembro de 2008 Identificação Vila Praia da Vitória. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Vila Praia da Vitória. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Vila Praia da Vitória. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Vila Praia da Vitória. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Vila Praia da Vitória. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . PM 14/Vila Real. . . . . . . . . . .

ampliação – será válido, mas poderá ser retirado pela lei a qualquer tempo. RECURSO ORDINÁRIO DA PROCURADORIA REFERENTE AO ACÓRDÃO 5ª TJ Nº0040/2013(06). AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº2012.000002561002-13. TATE 01.292/12-9 AUTUADA: PELLEGRINO DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDA. CACEPE: 0015667-17. ADVOGADO: JOÃO BACELAR DE ARAÚJO, OAB/PE 19.632 E OUTROS. RELATORA: JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES. ACÓRDÃO PLENO Nº0212/2013(05). EMENTA: 1. ICMS. 2. PRODEPE. 3. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO AUTO…

ao acervo bibliográfico da Escola Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE. Os objetivos desta unidade de informação são: - apresentar propostas de políticas de disseminação, de processos técnicos e de desenvolvimento dos acervos, com o propó- 3 - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO A Biblioteca da ENCE permanece aberta para atendimento ao público interno e externo, de segunda à sexta-feira, de 8:00 às 21:00 h, exceto nos feriados e pontos facultativos. Somente o serviço de empréstimo…

DECRETO Nº 3.048 - DE 06 DE MAIO DE 1999 - DOU DE 7/05/1999 - Republicado em 12/05/1999 Atualização: OUTUBRO/2010 RELAÇÃO DE LEGISLAÇÃO CORRELATA E SUAS ALTERAÇÕES LIVRO I | DA FINALIDADE E DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS | (Art. 1º ao 5º) | LIVRO II | DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | (Art. 6º ao 193) | LIVRO III | DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL | (Art. 194 a 278-A) | LIVRO IV | DAS PENALIDADES EM GERAL | (Art. 279 ao 293) | LIVRO V | DA ORGANIZAÇÃO DA…

7298 Decreto-Lei n.º 281/2009 de 6 de Outubro Diário da República, 1.ª série — N.º 193 — 6 de Outubro de 2009 Assim, o sistema de intervenção precoce deve assentar na universalidade do acesso, na responsabilização dos técnicos e dos organismos públicos e na correspondente capacidade de resposta. Deste modo, é crucial integrar, tão precocemente quanto possível, nas determinantes essenciais relativas à família, os serviços de saúde, as creches, os jardins-de-infância e a escola. Para alcançar

RP O D E T ÍRI TO SAN Lei Federal n.º 4771, de 15 de setembro de 1965 Art. 11 – “O emprego de produtos florestais ou hulha como combustível obriga o uso de dispositivos que impeçam a difusão de fagulhas susceptíveis de provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação marginal”. 3 INCÊNDIOS FLORESTAIS – Aspectos Legais MI O LITAR SP E CÓDIGO FLORESTAL MBEIRO BO S C O RP O D E T ÍRI TO SAN Lei Federal n.º 4771, de 15…

irregularidades da produção habitacional, O mercado imobiliário em Portugal tem sido marcado por diferentes períodos: 1. Regime Salazarista; 2. Pós-revolução; 3. Década de 80, entrada de Portugal na Comunidade Económica Europeia; 4. Explosão construtiva da década de 90; 5. Recessão dos nossos dias. 1. Regime Salazarista: segundo Paulo (2008) quando o Estado verificou uma sobreocupação dos bairros medievais, decidiu criar um conjunto de normas urbanísticas de forma a possibilitar a…

contrato de trabalho. Bom estudo a mim e a você! GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) Vamos juntos estudar os aspectos pertinentes à teoria e à prática quanto ao 13º Salário (Gratificação Natalina) levando em consideração as seguintes bases legais: Lei Nº. 4.090, de 13/07/1962 (DOU-I DE 26/07/1962) (BRASIL, 1962). É devida pelo empregador, no mês de dezembro, a gratificação salarial a todos os empregados (urbano, rural, doméstico, avulso, e temporário) independente do salário a que…

3ª Edição São Paulo 2010 1 Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de São Paulo / 2010 Aprendizagem Industrial - Manual de Orientações às Empresas SENAI-SP. Aprendizagem Industrial: orientações para as empresas 3.ed. São Paulo, 2010. 124. APRENDIZAGEM INDUSTRIAL CONTRATO DE APRENDIZAGEM LEGISLAÇÃO CDU 331.106 _________________________________________________________________________________ Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial…

CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Domínio da ortografia oficial. 3 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4 Domínio da estrutura morfossintática do período. 4.1 Emprego dos sinais de pontuação. 4.2 Concordância verbal e nominal. 4.3 Regência verbal e nominal. 4.4 Emprego do sinal indicativo de crase. 4.5 Acentuação gráfica. 5 Reorganização da estrutura de orações