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relação ao PIB, implicando a intensificação dos esforços no domínio da utilização racional de 3 energia. Por isso a gestão de energia que em boa hora este livro trata é matéria crucial para o nosso país. (Luís Mira Amaral) 4 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 6 1.1 Substituir a energia pela gestão ........................................................................ 6 …

(1985-2008) Organizadoras: Maria Lúcia Teixeira Garcia, Rosa Maria Marques, Lucileide Andrade de Lima do Nascimento. __ Vitória: PPGPS/UFES; São Paulo: PUCSP; Porto Alegre: PUCRS, 2010. 487p. ISBN 978-85-64078-00-0. Co-publicação: 1. Política social - Brasil. 2. Assistência social – Brasil. 3. Previdência social Brasil. 4. Seguridade social – Brasil. 5. Seguro-desemprego – Brasil. I. Garcia, Maria Lúcia Teixeira (Org.). II. Marques, Rosa Maria (Org.). III.…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 11 I – ENTIDADES FAMILIARES .................................................................................. 13 1. A EXTINÇÃO DA ENTIDADE FAMILIAR .............................................................. 17 2. DIREITOS E DEVERES DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS ....................... 18 2.1 Criação e Educação .............................................

exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. LEONARDO REIS e RENATO BRAGA Direito Constitucional Facilitado SÉRIE PROVAS & CONCURSOS © 2012, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer…

infantil no Brasil: primeira etapa da educação básica Maria Fernanda Rezende Nunes • Patrícia Corsino • Vital Didonet Maria Fernanda Rezende Nunes • Patrícia Corsino • Vital Didonet miolo_ed_infantil:Miolo_Jornalismo_Cidadao 11/23/11 5:10 PM Page 1 Educação infantil no Brasil: primeira etapa da educação básica Brasília, 2011 miolo_ed_infantil:Miolo_Jornalismo_Cidadao 11/23/11 5:10 PM Page 2 Os autores são responsáveis pela escolha e pela apresentação dos fatos…

autoral, que apresenta os instrumentos que protegem esse direito e que explica o que fazer para proteger e ou reaver seus direitos. Palavras Chave: Propriedade Intelectual, Fotógrafo, Contratos. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 8 2 PRINCIPAIS DEFINIÇÕES DO SISTEMA DE DIREITOS AUTORAIS 10 2.1 PROPRIEDADE INTELECTUAL 10 2.1.1 Direito Autoral.. 15 2.1.2 Autor. 16 2.1.3 Direito Moral 17 2.1.4 Direito Patrimonial 19 2.2 LIMITAÇÕES AOS DIREITOS DO…

Introdução – conceito – legitimidade – competência – natureza da sentença. INTRODUÇÃO......................................................................................................................15 1 – HISTÓRICO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO..........................................................19 2 – CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA E OBJETO DA AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO..............................29 2.1 – CONCEITO......................................................................

Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social Instituições de longa permanência para idosos: caracterização e condições de atendimento / Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social. – Curitiba : IPARDES, 2008. 109 p. 1. Idoso. 2. Instituição de longa permanência para idosos. 3. Assistência aos idosos.4. Paraná. I. Título. CDU 316.346.3(816.2) 3 RESUMO EXECUTIVO O tema abordado neste relatório de pesquisa é ainda recente para a sociedade brasileira. Tanto

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL DECRETO-LEI N.º 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que Ihe confere o art. 180 da Constituição, decreta a seguinte Lei: LIVRO I DO PROCESSO EM GERAL TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - O processo penal reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código, ressalvados: I - os tratados, as convenções e regras de direito internacional; II - as prerrogativas constitucionais do Presidente da…

1 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO EDILENE OLIVEIRA SILVA JOÃO PESSOA - PARAÍBA 2010 2 EDILENE OLIVEIRA SILVA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação TeleVirtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Universidade Anhanguera - Uniderp Rede de…