Decreto 3000 99

vendeu bicicleta por 1000 reais ao sujeito B e paga 100 reais de imposto (devido). Sujeito B vendeu a mercadoria por 2000 reais e paga 200 reais de imposto (devido), mas pode deduzir os 100 reais do imposto devido na etapa anterior. Sujeito B vende por 3000 reais para C e paga 300 reais de imposto (devido), mas pode deduzir 200 reais do imposto devido da etapa anterior. Imposto devido: aplicação da alíquota na base de cálculo, independente se foi pago ou não. Exceção a…

importações e o preço praticado nas aquisições de bens feitas pela empresa junto à empresa vinculada, localizada no exterior, contrariando, assim, o artigo 241, 242, 244, 247 e 249, Inciso I, do Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto 3000/1999 – RIR/99. Todavia, a Fiscalização procedeu à comparação entre o preço praticado nas importações e o preço parâmetro calculada com base no método do Preço de Revenda menos Lucro (PRL) trazido pela IN 243/2002. Apurando custos…

FEVEREIRO / 2005 Fonte: Constituição Federal Código Tributário Nacional – CTN – LEI 5.172/66 Lei 6.374 de 01/02/98 Decreto 45.490 de 30/11/2000 Decreto 4.544 de 26/12/02 Decreto 4.542 de 26/12/02 Lei Complementar 87/96, 102/96 Resolução SF-04/98 Convênio 52/91 e 1/2000 Legislação Complementar 2 ÍNDICE Amparos Legais......................................................................29 Base de cálculo do I.C.M.S. e I.P.I.…

entre a remuneração decorrente do trabalho e a proveniente do capital social ou tratar-se de adiantamento de resultado ainda não apurado por meio de demonstração de resultado do exercício, assim estabelece o artigo 201, parágrafo 5º, inciso II do Decreto 3.048/99”. 2ª Questão: Entre os meses de abril e junho de 2003, a Fábrica de Papelão Soares passou por sérias dificuldades financeiras que impediram o pagamento dos salários a seus empregados. Pelo fato de isso jamais ter…

Conforme Costa (2009), a elaboração da folha de pagamento da remuneração paga, devida ou creditada a todos os segurados da empresa de acordo com a legislação previdenciária é uma obrigação acessória da empresa. O decreto n. 3.048/99 § 9º do art. 225 diz que a folha de pagamento deverá ser elaborada mensalmente, de forma coletiva por estabelecimento da empresa, por obra de construção civil e por tomador de serviços, devendo conter: • o nome do segurado, indicando

Avira AntiVir Personal 22 5. Softwares Complementares 24 5.1. Software de Apoio Educacional 24 6. Network 30 6.1 Escola 30 6.2 Central 33 7. Hardware 37 7.1 Servidor 38 7.2 Notebooks 40 7.3 Nobreak 41 7.4 Impressoras 42 7.5. LIife Chat LX-3000 44 7.6. Microsoft Comfort Optical Mouse 1000 46 7.7. Rack S4T 19” 47 8. Custos 48 9. Referências 51 1. 1. Introdução A implementação através do Projeto Digital para Todos é criar e gerir um sistema onde teremos uma…

consumido como parte da dieta usual, produz efeitos metabólicos benéficos à FUNÇÃO ESPECÍFICA saúde, devendo ser seguro para consumo sem (metabólica/ fisiológica) supervisão médica”. Secretaria da Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde Portaria 380/99 Todos seriam considerados funcionais!!! 1 23/11/2012 Para um alimento ser funcional...  Exercer efeito metabólico ou fisiológico que contribua para saúde física e redução do risco de desenvolvimento de doenças crônicas; …

Documentação); - nº da licitação: 1/2013/305/A; - Data de abertura da sessão: 03/06/2013. CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo– Sede: Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 – CEP 05459–900 – São Paulo – SP– Tel.: (0xx11) 3133– 3000, Fax: (0xx11) 3133 – 3244 – C.N.P.J. n.° 43.776.491/0001 – 70 – Insc. Est. n.° 109.091.375-118 – Insc. Munic. n.° 8.030.313-7 - Site.: www.cetesb.sp.gov.br -1- COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO 4 ENVELOPE I -…

cada atividade empresarial é de suma importância, pois certamente, evita distorções de arrecadação e consequentemente lesão aos cofres públicos. 2.2.2 Regime do Lucro Presumido O enquadramento tributário Lucro Presumido é regulado pelo Decreto 3000/99 – RIR - Regulamento do Imposto de Renda em seus artigos 516 a 528. Caracteriza-se em uma forma simplificada de tributação do IRPJ e da CSLL, onde se presume um percentual de lucro sobre a receita bruta para formar a base de cálculo…

soda cáustica, silicato de soda, água. São vários os processos utilizados na fabricação de sabão em pó. O processamento básico é o seguinte: Matéria-prima: - Sebo derretido: 3500 gramas Óleo de Soja: 700 gramas Breu em pó: 150 gramas Soda 99%: 750 gramas Água: 7 litros Silicato de sódio alcalino: 1200 gramas Caolim branco: 700 gramas anilina azul 40 gramas de essência Modo de Fazer: 1. Leve ao fogo, em uma lata de 19 litros a mistura: sebo, óleo, breu , soda e 5…