MODELO

LEMBRETES DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DE EDIFICAÇÃO CLASSIFICADAS NA COR VERDE PARA REGULARIZAÇÃO PERANTE O CBMMG PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO – Devem ser apresentados juntamente COM o termo de compromisso anexo: A) Inscrição no cadastro de pessoa jurídica (CNPJ) B) documento que comprove a área total da propriedade (não pode ultrapassar 200 metros QUADRADOS de área construída, sendo a ocupação - conforme o Decreto 44746/08 - A, B, C, D, F-8 - RESPECTIVAMENTE PRÉDIOS RESIDENCIAIS - APARTAMENTOS DE ALUGUEL, HOTEL, MOTEL, PENSÃO E SIMILARES, COMÉRCIO EM GERAL COMO: BARES, SUPERMERCADO, MERCEARIA, ESCRITÓRIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, BANCOS, E SIMILARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES - NÃO ESTÃO INCLUSAS POR EXEMPLO - OS DEPÓSITOS DE GÁS E OFICINAS DE QUALQUER NATUREZA, DÚVIDA - LIGUE NO CORPO DE BOMBEIROS OU COMPAREÇA À FRAÇÃO, SUGESTÃO) - pode ser IPTU QUE CONSTE ÁREA, PLANTAS DA PREFEITURA ETC; C) cópia de documentos pessoais (CPF E IDENTIDADE) D) PROTOCOLAR NO CORPO DE BOMBEIROS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO; O PROTOCOLO DEVE SER PESSOALMENTE OU POR PROCURAÇÃO; O PRAZO DE RESPOSTA DO CORPO DE BOMBEIROS SERÁ DE NO MÍNIMO 48 HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS), o prazo máximo é de 10 dias úteis; VALOR DO SERVIÇO - GRATUÍTO - NÃO TEM ÔNUS PARA O INTERESSADO, OK? QUALQUER DÚVIDA, FAVOR LIGAR 34-3831-8915 PATROCÍNIO-27 DE JUNHO DE 2013 RENATO, 2° SARGENTO BM FORMULÁRIO PARA ATENDIMENTO TÉCNICO DATA 19/01/2014 Nº: Solicitante: COMERCIAL POÇO

Proteção Contra Incêndios e Explosões 25 de abril de 2003 Luís C. OLIVEIRA LOPES Engenharia de Segurança do Conteúdo • • • • • Revisão de Sistemas de Proteção Prevenção Minimização de Estragos Decreto Nº 44.746, de 29 de Fevereiro de 2008. Conclusão No. de Mortes por Incêndio FONTE: Mapfre Seguridad - España O Triângulo do Fogo Elementos que compõem o fogo O XI G ÊN IO R O TETRAEDRO OU QUADRILÁTERO L CA  Combustível  Comburente (oxigênio)  Calor  Reação em cadeia…

administração para o pagamento do Prêmio por Produtividade no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar e dá outras providências. Diante do exposto podemos afirmar que, exceto: 1­2&$, A - O Prêmio por produtividade é uma recompensa financeira concedida aos servidores do Estado, estendida aos integrantes do CBMMG nos termos do instrumento de contratualização do acordo de resultados, tendo em vista o alcance dos resultados satisfatórios na avaliação de desempenho institucional. B - O valor…

divisão G-6 deverá ser adotado o percentual de cálculo definido no anexo A para a divisão G-4. 3. Para a divisão M-7 (pátio de containers) o percentual de cálculo será o mesmo adotado pelo anexo A para a divisão J-3. Publique-se. Belo Horizonte, 03 de setembro de 2013 (a) MIGUEL NOVAIS BORGES, CORONEL BM DIRETOR RESOLUÇÃO Nº 527, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013. Aprova realização do curso de Atendimento a Ocorrências envolvendo Produtos Perigosos em cumprimento do Convênio…

ESTRANGEIRO CASADO COM BRASILEIRA, OU QUE TENHA FILHO BRASILEIRO, DEPENDENTE DA ECONOMIA PATERNA. Fonte de Publicação Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 33. Legislação Constituição Federal de 1946, art. 143. Decreto-Lei 479/1938, art. 3º, "b". Precedentes HC 36402 HC 38969 Súmula 2 CONCEDE-SE LIBERDADE VIGIADA AO EXTRADITANDO QUE ESTIVER PRESO POR PRAZO SUPERIOR A SESSENTA DIAS…

Supremo Tribunal Federal Súmula 1 É VEDADA A EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO CASADO COM BRASILEIRA, OU QUE TENHA FILHO BRASILEIRO, DEPENDENTE DA ECONOMIA PATERNA. Fonte de Publicação Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal - Anexo ao Regimento Interno. Edição: Imprensa Nacional, 1964, p. 33. Legislação Constituição Federal de 1946, art. 143. Decreto-Lei 479/1938, art. 3º, "b". Precedentes HC 36402 HC 38969 Súmula 2 CONCEDE-SE LIBERDADE VIGIADA AO EXTRADITANDO QUE…

formalmente os membros do CEDMU f alta ao serviço; para funcionar no âmbito de sua Unidade. c) ( ) O cancelamento de matricula com desligamento de curso, a destituição de cargo, função ou comissão 20. Constitui a formalização escrita, assinada por militar e e a m ovimentação de Unidade ou fração são medidas dirigida à autoridade competente, acerc a de ato ou fato contrário à administrativas que não podem ser aplicadas…

correio eletrônico devem ser referenciadas somente quando não de dispuser de nenhuma outra fonte para abordar o assunto em discussão. Mensagens trocadas por e-mail têm caráter informal, interpessoal e efêmero, e desaparecem rapidamente, não sendo recomendável seu uso como fonte científica ou técnica de pesquisa (ABNT NBR 6023:2002, p. 13). Assim sendo, recomenda-se não usar e-mail como fonte de informação em trabalhos acadêmicos. 8.5.30 Documento Jurídico Inclui legislação,…

Fazendária de Alta Floresta. Servidor: NEY GARCIA ALMEIDA TELES Matr: 505240017 Quinta Feira, 09 de Fevereiro de 2012 Para efeito do Reconhecimento da DISPENSA DE INSCRIÇÃO ESTADUAL (TDI) previsto no § 19 do Art. 26 da Portaria 114/2002 com fulcro no Inc. III do Art. 435-T-8 do RICMS/MT (Dec. 1944/89) declaramos que o Microprodutor Sr(a) ADAUTO MOREIRA PEREIRA, portador do CPF nº 3433330158, apresentou através do e-Process nº 5035680/2012, documentos comprobatórios de que explora…