Danos Morais No Adultério

história) – fundador da 3a. Dinastia de Ur, 2111-2094 a.c) * - O Direito privado sumeriano era formado por contratos, atos, testamentos, notas promissórias, recibos, acórdãos de tribunais. * - O divórcio era realizado por decisão judicial; o adultério era um delito, a esposa era responsável pelas dívidas do marido, o filho que renegasse seu pai poderia ter a mão cortada ou ser vendido como escravo. * Leis de Eshunna * (2 tabletes de argila – descobertos em 1948)‏ *…

ENIGMA 12) OBTENÇÃO 13) INIMIZADE ENTRE PARENTES 14) RIVALIDADE ENTRE PARENTES 15) ADULTÉRIO COM ASSASSINATO 16) LOUCURA 17) IMPRUDÊNCIA FATAL 18) CRIMES INVOLUNTÁRIOS POR AMOR 19) ASSASSINATO DE UM PARENTE NÃO RECONHECIDO 20) AUTO-SACRIFÍCIO POR UM IDEAL 21) AUTO-SACRIFÍCIO POR UM PARENTE 22) SACRIFÍCIO DE TUDO POR PAIXÃO OU VÍCIO 23) DEVER DE SACRIFICAR SERES AMADOS 24) RIVALIDADE ENTRE DESIGUAIS 25) ADULTÉRIO 26) CRIMES DO AMOR 27) DESCOBERTA DA DESONRA DE UM SER AMADO…

problemas aparecem e para tais, uma solução deve ser apresentada, porém, devemos examinar e distinguir as diferentes espécies de delitos para que melhor possamos punir os infratores. II - Origem das penas e direito punir Toda lei deve ter sua base na moral política, onde essa não pode proporcionar à sociedade vantagens duráveis se não forem fundadas sobre sentimentos do coração do homem. É no coração dos homens que achamos os princípios fundamentais do direito de punir e a lei foi a…

escravos e a todos os pertences a ele. Cabia-lhe, igualmente, julgar e punir os membros faltosos. Foi esse direito que permitiu a coesão e sobrevivência do grupo social. Tivemos que esperar os romanos para termos autonomia do direito em relação à Moral e à Religião. Formalismo do Direito Arcaico O formalismo caracteriza como dissemos a vida social das sociedades antigas. No direito arcaico predomina o formalismo, presente até Roma, é o regime no qual predomina a forma sobre o fundo,…

ordenada. O Direito _ Vários significados (p. ex. ver dicionário da Porto Editora): Adjectivo – que não é torto ou curvo; liso; plano – íntegro; justo; imparcial – leal; franco; sincero Nome masculino – aquilo que é recto, justo e conforme à lei – poder moral ou legal de fazer, de possuir ou de exigir alguma coisa – poder legítimo, faculdade, prerrogativa – conjunto de normas gerais, abstractas, dotadas de coercibilidade, que regem os comportamentos e as relações numa sociedade – lado…

não justificado de mais de dez ou onze dias a seguir ao parto seria um pecado grave. Segundo o costume moderno, que é conhecido e não corrigido pelos Ordinários locais, um atraso de mais de um mês sem motivo seria um pecado grave. — H. Davis S.J., Moral and Pastoral Theology, Vol. III, pg. 65, Sheed and Ward, New York, 1935 Quinto Mandamento: Não matarás. Procurei, desejei ou apressei a morte ou o ferimento de alguém? Alimentei ódio para com alguém? Oprimi alguém? Desejei vingar-me?

expressão de que dispõe. Ideologia • Sistema de ideias interdependentes, sustentadas por um grupo social de qualquer natureza ou dimensão, as quais refletem, racionalizam e defendem os próprios interesses e compromissos institucionais, sejam estes morais, religiosos, políticos ou econômicos. • Formação discursiva (temas, termos) ideológica (valores, crenças) Formação Emília – Haroldo Lobo http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=m0y1E2u6ND0 Eu quero uma mulher, que…

afirmar que integrantes da família possam sofrer conseqüências criminais em nome do réu que efetivamente praticou um delito? R: Só o autor da infração penal pode ser apenado. Nenhuma pena passara da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens serem, nos termos da lei, entendida aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor patrimônio transferido. Princípio da proporcionalidade: 01) Existe conexão entre os…

tortura era meio usualmente empregado na fase de colheita de provas, não só em relação aos acusados, como, também às testemunhas. - As penas eram cruéis e draconianas. Para o homicídio, pena de morte; para o parricídio, a morte na fogueira, para o adultério, mutilações e vergastadas. Mas, se a mulher adúltera estivesse grávida, a execução da pena deveria ser suspensa, só sendo executada depois que ela desse à luz o filho. Para o furto era a escravização do ladrão ou mutilação. - O…

infanticídio e o aborto eram os que prevaleciam no seio das tribos existentes. Em todas as tribos havia o casamento monogâmico, porém, a poligamia era uma constância. Algumas tribos aderiram a poliantria - casamento de uma mulher com vários homens. O adultério era um fato irrelevante, quando muito, a mulher sofria espancamento por praticar tal ato. As legislações penais posteriores não sofreram nenhuma influência das práticas primitivas indígenas, visto serem elas de princípios…