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CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ
CURSO DE DIREITO

FERNANDA

EVOLUÇÃO DO DIREITO – FORMALISMO DO DIREITO ARCAICO – DIREITO EGÓPCIO, BABILÔNICO E HEBRAICO – CÓDIGO DE MANU – DIREITOGREGO ARCAICO, ROMANO E MEDIEVAL – DIREITO FEUDAL, DAS CIDADES E DAS CORPORAÇÕES DE MERCADORES – OS GLOSADORES – DIREITO CANÔNICO – FORMAÇÃO DO DIREITO PRIVADO OCIDENTAL – DO DIREITO MODERNO AO DIREITO CONTERMPORÂNEO

SANTO ANDRÉ
2014
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SANTO ANDRÉ
UNIA

EVOLUÇÃO DO DIREITO POSITIVO, FORMALISMO DO DIREITO ARCAICO, DIREITO EGIPCIO, CODIGO DEHAMURABI (BABILONICO), LEI HEBRAICA, CODIGO DE MANU, DIREITO GREGO CLÁSSICO, DIREITO ROMANO, DIREITO NA IDADE MÉDIA, DIREITO FEUDAL. DIREITO DAS CIDADES, DAS CORPORAÇÕES DE MERCADORES, DIREITO CANÔNICO, FORMAÇÃO DO DIREITO PRIVADO OCIDENTAL.

SANTO ANDRÉ
2014
Evolução do Direito Positivo
Nos primeiros tempos, manteve-se vigente graças à memória dos sacerdotes, que foram os primeiros juízes, e que guardavam em segredos as regras jurídicas. Transmitiu-se oralmente a principio o direito tornando-se o conjunto de decisões judiciais, tais decisões, ininterruptamente repetidas, sendo costumeiras. Surge então a sentença do costume jurídico. Mas, em algumas comunidades a indiscrição de uma escriba revela o segredo guardado pelos juízes, tornando-o publico. Finalmente em outras comunidades, reis-legisladores, sacerdotes, reduziram a escrito as principais sentenças imemoriais, como fizeram Hamurabi e os reis sumerianos anteriores. Nesses códigos nota-se perfeitamente a origem casuística de seus preceitos. O direito inicialmente foi casuisticamente estabelecido, formulado em decisões judiciais, proferidas pelos iniciados em uma ciência jurídica secreta.
A primeira fonte do direito é, pois, a sentença do juiz. Antes de existirem os costumes e as leis, existiam as sentenças dos chefes. À medida que as relações jurídicas multiplicaram-se, tornando-se complexas, e que as