Danos Morais Nas Relações Bancárias

Resenha sobre assedio moral Dano Moral e Assédio Moral Alunos: Andréa Soares, André Bezerra, Laís Arianne, Paulo Ruivo Professor : Rodrigo 8º Semestre – Direito COTIA/2014 Sumário Dano Moral---------------------------------------------------------------------------------------- 3 Ação de danos morais e Alguns Exemplos------------------------------------------ 4 e 5 Assédio…

uma das diversas instituições bancarias que oferecem as linhas de CRÉDITO CONSIGNAÇÃO em nosso país, vindo a Requerente realizar uma contratação no valor de R$ 2.638,44 (dois mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos), empréstimo consignado correspondente ao contrato 544934280 realizado no mês de julho de 2014, com termino programado para agosto de 2019, com parcelas mensais de R$ 81,00 (oitenta e um reais), valor creditado junto à conta bancaria da Requerente. …

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE– RJ. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ DANOS MORAIS Em face de BANCO DO BRASIL S/A., com endereço Av. General Bocaiuva 10 – Praça Vicente Cicarino- Centro – Itaguaí – RJ – CEP 23821-020 ,pelos seguintes fatos, fundamentos e razões de direito: I – DOS FATOS A autora teve seu nome incluído indevidamente há 2 anos no SPC – Cadastro de Proteção ao Crédito e no SERASA desde 01/04/2004, pela suposto saldo devedor em conta…

STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido Diz a doutrina – e confirma a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que a responsabilização civil exige a existência do dano. O dever de indenizar existe na medida da extensão do dano, que deve ser certo (possível, real, aferível). Mas até que ponto a jurisprudência afasta esse requisito de certeza e admite a possibilidade de reparação do dano meramente presumido? O dano moral é aquele que afeta a personalidade

brasileiro, comerciante, portador do RG n° xxxx SSP/SP, inscrito no CPF n° xxxx, residente e domiciliado na xxxx, por sua advogada (procuração anexa), vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Contra xxx devidamente inscrita no CNPJ n° xxx, com endereço na xxxxx, onde deverá ser citada na pessoa de seus representantes legais, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA: …

esta peça subscrevem, com endereço profissional constante do instrumento procuratório em anexo, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS em desfavor do BANCO BMG S/A, Rua Pedro Borges, nº 20, Sala 1903, Centro, Fortaleza/CE, do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, autarquia federal com endereço na Rua Pedro Pereira, nº 383, Centro, Fortaleza-CE, do BANCO DO BRASIL,…

ilustre presença deste D. Juízo para, nos termos do art. 5°, V e X da Constituição Federal e art. 186 c/c art. 927 e segs. do Código Civil, e ainda Lei 9.099/95 e Código de Defesa do Consumidor, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa pública, por meio de sua Superintendência Regional, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXX, estabelecida na Rua XXXXXXXXXXXXX, pelas razões e…

pode no menor espaço de tempo, pois a fraude tende a ser descoberta e a conta encerrada ou bloqueada, exatamente como no caso “sub judice”. E diga-se também Nobre julgador, se de um lado é direito da correntista realizar operações bancárias pelos meios disponibilizados pelo Banco, através de caixas eletrônicos, telefone, internet e outros mais, e também obrigação manter os cuidados necessários ao sigilo de seus dados e principalmente de sua senha, que servem como assinatura…

vem respeitosamente perante Vossa Excelência por meio de seu procurador infra assinado pelo rito sumaríssimo com fulcro na Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 PROPOR A PRESENTE: AÇÃO REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR. em face de BANCO BRADESCO S/A, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ: 60.746.948.0001-12, com endereço profissional situado na ENDEREÇO COMPLETO, nessa, na pessoa de seu representante legal,…

Excelência propor CONTESTAÇÃO à ação de indenização por danos morais interposta por ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE A- ILEGILITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM A indenização por danos morais e materiais, foi proposta contra o…