Danos Morais Nas Redes Sociais

seu Advogado (procuração anexa doc. 01), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS nos termos do art. 186, c/c art. 927 do Código Civil, em face de LEITE ME PÓ, (qualificação) , pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS: 1. Em meados de novembro do corrente ano, a Autora adquiriu na Rede Vivo Supermercados uma lata do produto, mercadoria esta fabricada pela Ré. 2. Após adquirir o produto, passou a…

Vara Cível de _________ - UF OBJETO: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PROTESTO INDEVIDO - DUPLICATAS SEM CAUSA ____________ (nome, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado (doc. anexo), com escritório situado na Rua _________, nº ____, Sala ____, Bairro ____________, nesta cidade, onde recebe intimações, vem à presença de V. Exa., promover a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra ____________ (nome, qualificação e…

......................4 Integridade moral............................................................................................5 DANO MORAL................................................................................................5 STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido................6 Cadastro de inadimplentes.............................................................................6 Configura dano moral a inclusão do contribuinte nos…

instituição alegando não ter condições de receber uma criança com tais condições físicas e mentais. Ora Vossa Excelência sabemos que a educação é fundamental como parte na integração dos mecanismos sociais e temos que buscar de maneira que privilegia uma educação inclusiva e favorecendo o movimento com base no principio legal da “educação de qualidade para todos”, trazendo integração entre os portadores de necessidades. A inclusão…

desempregada, portadora do R.G. número xxxxxxx SSP/SE e do CPF 908.xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxx, Aracaju/SE, CEP xxxxxxxx, vem, muito respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face da REQUERIDA, qualificação, conforme os motivos a seguir delineados: 1- Dos Fatos Em 03 de Fevereiro de 2010, a autora contratou junto ao G.BARBOSA COMERCIAL LTDA um contrato de…

que devem nortear o uso da rede Internet no Brasil, dos fundamentos e critérios para sua regulamentação e dos direitos e obrigações de seus usuários e dos agentes que concorrem para a oferta de serviços na rede. Em vista da amplitude de suas disposições e da importância de que estas se revestem, a proposição foi objeto de ampla discussão na sociedade, tendo recebido a denominação de Marco Civil da Internet. Há três pontos principais no Marco Civil: a neutralidade de rede; a privacidade…

humanas e sociais. Para defini-lo de uma maneira bem simples, podemos dizer que ele ‘supre as necessidades lucrativamente. Quando a eBay percebeu que as pessoas não conseguiam localizar alguns dos itens que mais desejavam e criou um espaço para leilões on-line e quando a IKEA notou que as pessoas queriam bons móveis a preços substancialmente mais baixos e criou sua linha de móveis desmontáveis, elas mostraram sua capacidade de marketing, transformando uma necessidade particular ou social…

OS RISCOS E OS DANOS PATRIMONIAIS, MORAIS, ESTÉTICOS E AMBIENTAIS, QUE O USO DO CEROL PODE TRAZER A SOCIEDADE. IMPLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS CONTRA A UTILIZAÇÃO DO CEROL, E A BUSCA DA CRIMINALIZAÇÃO DESTE ATO, FRENTE AO INVESTIMENTO EM POLÍTICAS SOCIAIS E EDUCATIVAS COMO MEIO DE SOLUÇÃO DO PROBLEMA. AS PROIBIÇÕES CONTRA A COMERCIALIZAÇÃO E USO DO CEROL NO ESTADO DE SÃO PAULO E NO MUNICÍPIO DE BARUERI. VINÍCIUS PEREIRA SANTOS OS RISCOS E OS DANOS PATRIMONIAIS, MORAIS, ESTÉTICOS…

AÇÃO SOBRE OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE PRÓTESES QUE INTEGRAM O ATO CIRÚRGICO EM PLANO DE SAÚDE COM PEDIDO DE DANOS MORAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORCIÚNCULA/RJ Fulano de Tal, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº xxxxx, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxx, residente na Rua xxxxxx, nº x, bairro xxxxx, nesta cidade (doc. 01), vem, por seu advogado (doc. 02), que esta subscreve,…

Proposta da atividade: Considere a seguinte decisão jurisprudencial: DIREITO AMBIENTAL E CIVIL. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL DECORRENTE DA NÃO CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DESMATAMENTO E QUEIMADA. Não gera dano moral a conduta do Ibama de, após alguns anos concedendo autorizações para desmatamento e queimada em determinado terreno com a finalidade de preparar o solo para atividade agrícola, deixar de fazê-lo ao constatar que o referido terreno integra área de…