Danos Morais Monografia

Penha, foi resultado de tratados internacionais firmados pelo Brasil, com o propósito de não apenas proteger a mulher, vítima de violência doméstica e familiar, mas também prevenir contra futuras agressões e punir os devidos agressores. A presente monografia tem por objetivo demonstrar que a Lei Maria da Penha almeja prevenir, punir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher, não por razão do sexo, mas em virtude do gênero. Nesse sentido, o que de fato a Lei busca é…

considerações em pesquisas científicas. Toda pesquisa realizada que resulta em trabalhos como por exemplo as monografias e projetos dentre outros, suas ideias expostas no papel deve ser confrontada com a ética, pois quem se utiliza da ética em suas pesquisas terá melhores resultados e reconhecimento. Tudo na sociedade deve ou deveria ser realizado com ética pois quando não utilizada pode trazer danos irreversíveis à sociedade em que somos inseridos, temos como exemplo o médico que…

PEREIRA FEIJÓ Itajaí, junho de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AERONÁUTICA RODRIGO PEREIRA FEIJÓ Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc. Clovis Demarchi Itajaí, junho de 2009 AGRADEÇO Ao meu criador, Senhor e…

disciplinar compromissado com o conflito moral na área da saúde e da doença dos seres humanos e dos animais não-humanos, seus temas dizem respeito a situações de vida que nunca deixaram de estar em pauta na história da humanidade[…].(DINIZ e GUILHERM, 2002, p69). A partir daí passa-se a pensar que a ciência não é mais importante que o homem. As conquistas científicas devem respeitar determinados limites evitando possíveis resultados que possam provocar danos ao mundo e à sociedade. …

ABANDONO AFETIVO DOS PAIS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO COMO FORMA DE ASSEGURAR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Monografia apresentada à Comissão julgadora da Universidade ANHANGUERA-UNIDERP, como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profº: Raquel Pianesso. CAMPO GRANDE/MS – 2014 A Monografia intitulada abandono afetivo e a possibilidade de indenização como forma de assegurar os direitos da criança e do…

2011 NOME COMPLETO DO AUTOR O (DES)SERVIÇO DO ARTIGO 257 DO CÓDIGO ELEITORAL FRENTE ÀS SENTENÇAS QUE CASSAM REGISTROS, DIPLOMAS OU MANDATOS ELETIVOS Pré-Projeto de Pesquisa da Monografia apresentado à disciplina de Metodologia de Pesquisa em Direito do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Maurício de Nassau – Unidade João Pessoa, como requisito parcial para obtenção da primeira …

(qualificaçção completa) vem em a Ilustre presença de Vossa Excelência, com todo o acatamento e respeito, por sua advogada que esta subscreve (docs. nºs 01a 04), propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de UNIBANCO CARTÕES DE CRÉDITO, com endereço na Rua Prudente de Moraes nº 654, Centro, em Piracicaba-SP, observado o procedimento ordinário, a que aludem os artigos 282 e seguintes do Código de Processo…

ASSÉDIO MORAL: VIOLÊNCIA INVISÍVEL Valquíria B. Mateus Resumo: O assédio moral no trabalho sempre existiu, porém, somente nos últimos anos vem sendo motivo de preocupação pelos danos causados ao empregado e os efeitos negativos à empresa, com sérios reflexos na produtividade. O estudo do tema pode beneficiar empresas, colaboradores e lideranças, pois a produtividade está intimamente ligada ao bem-estar do colaborador na empresa. Quando este é ferido na sua autoestima, sua…

VANDERLÉIA MOREIRA CUSTÓDIO BERGO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO BACHARELADO EM DIREITO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2012 VANDERLÉIA MOREIRA CUSTÓDIO BERGO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na forma de uma monografia à banca examinadora do curso de Direito do centro Universitário de Rio Preto Unirp, sob a orientação do Titulação Fernando Vidotti Favaron, visando à obtenção do grau bacharel em Direito …

Benfeitorias nas locações; - Aspectos tributários nas locações; - Locação em Shopping; - Direito de Preferência do locatário; - Garantias locatícias; - Responsabilidade Civil dos sites e empresas de leilões on line (Mercado Livre); - Amor é obrigação moral e não legal ou os dois?; - Nascituro e Alienação Parental; - O espírito de compromisso do direito das sucessões; - Exigências individuais da autonomia da vontade; - Igualdade no casamento e na filiação; - Tutela antecipada nas ações…