Danos Morais Monografia

construções marcadas pela falta de clareza, como se vê nos exemplos[2] a seguir: V. Exª., data máxima venia não adentrou às entranhas meritórias doutrinárias e jurisprudenciais acopladas na inicial, que caracterizam, hialinamente, o dano sofrido. Com espia no referido precedente, plenamente afincado, de modo consuetudinário, por entendimento turmário iterativo e remansoso, e com amplo supedâneo na Carta Política, que não preceitua garantia ao contencioso…

Siemann Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador no Acidente de Trabalho Monografia apresentada para obtenção do Título de Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da Faculdade INESP. Orientador: Prof. Andre Luiz Paes de Almeida JACAREÍ - SP 2011 RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO ELIANE NASCIMENTO SIEMANN Monografia apresentada para obtenção do Título de Especialista em Direito do…

instituição responsável em promover a educação dos filhos e influenciar o comportamento dos mesmos na sociedade. É de fundamental importância o papel da família no desenvolvimento de cada individuo. É no âmbito familiar que são transmitidos os valores morais e sociais que hão de servir de base para a socialização da criança, tais como os costumes e tradições repassados de geração em geração. O ambiente familiar é o local onde deve existir harmonia, proteção, afetos e todos os tipos de…

discriminação e intolerância, o papel do homem sendo mais valorizado do que o papel da mulher. A sociedade vendo o homem como o mais forte acaba colocando a mulher em um patamar bem menor e assim elas acabam sendo vítimas do ódio e da violência lhes causando danos físicos, emocionais e até mesmo a morte em alguns casos. Medidas vêm sendo tomadas desde então para coibir tanta violência contra a mulher, vem sendo criadas leis que as protegem de agressões sofridas por companheiros, chefes,…

EFICAZ Monografia de conclusão de curso apresentada ao Curso de Direito do Centro de Estudos Superiores de Bacabal da Universidade Estadual do Maranhão, como requisito parcial à graduação de Bacharelado. Orientador: Prof(a). MsC. Ana Cristina Bacabal - MA 2015 FRANCISCA NASCIMENTO PEREIRA LEI MARIA DA PENHA: ENTRAVES À SUA APLICABILIDADE EFICAZ FRANCISCA NASCIMENTO PEREIRA LEI MARIA DA PENHA: ENTRAVES À SUA APLICABILIDADE EFICAZ…

surgindo a possibilidade da indenização por danos morais devido ao abandono afetivo, sendo estipulada uma quantia para servir como um compensatório desse abandono. A grande questão é, será que esse valor estipulado pelos Tribunais Superiores chegaria realmente a compensar essa ausência ou serviria como mais um obstáculo para que essa aproximação aconteça? 2. OBJETIVOS 2.1. Objetivo Geral Discutir a validade e importância da indenização por danos morais devido ao abandono…

diminuição das contribuições do Seguro de Acidente do Trabalho – SAT, previstas na lei n.º 8.212/91 (art. 22, II). Portanto, não precisa haver certeza científica absoluta sobre a possível ocorrência do dano ao meio ambiente ou à saúde do trabalhador. Basta que o suposto dano seja irreversível e irreparável para que não se deixe de adotar medidas efetivas de prevenção, mesmo na dúvida, porque a proteção da vida se sobrepõe a qualquer aspecto econômico. Desta feita, o…

moratórios estão pacificados na jurisprudência no sentindo de não haver incidência no IRPF, como nos casos em que estão vinculadas as verbas percebidas de desapropriações, onde deve ser observado o REsp nº 576.6656 e nas verbas oriundas de título de dano moral, onde deve ser observada a súmula 4987. Nestes casos, ambas estariam de acordo com o entendimento de que, se a verba principal é isenta, logo as acessórias seguem o a mesma sorte. Existem alguns casos onde definitivamente não se…

RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL “O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NOS DEVERES INTRÍNSECOS AO PODER FAMILIAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS” por BÁRBARA CAFFARO COSTA Projeto de monografia apresentada à Cadeira de Monografia I do curso de Direito como requisito para aprovação. Orientador(a): Inês Alegria 2014.1 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 4 2 – OBJETIVOS 6 2.1 – Geral 6 2.2 – Específicos 6 3 – JUSTIFICATIVA 7 4. EMBASAMENTO…

Rio “Profº José de Souza Herdy” UNIGRANRIO ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO JOSIE DIAS DE SOUZA ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO DUQUE DE CAXIAS 2014 Universidade do Grande Rio “Profº José de Souza Herdy” UNIGRANRIO ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO JOSIE DIAS DE SOUZA ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em…