Danos Morais Monografia

Mônica Maria Silva Semestre: Flex – 1º e 2º PRODUÇÃO TEXTUAL - INDIVIDUAL OBJETIVOS • Proporcionar ao aluno o contato com a pesquisa, através de uma produção textual que utilize como referência teórica, livros, jornais, revistas, artigos, monografias e teses. ORIENTAÇÕES O aluno deverá desenvolver um texto de própria autoria, discutindo os aspectos abordados no artigo “HSBC é multado em R$ 67,5 milhões por espionar funcionários, diz MPT-PR”, fazendo uma relação no…

DE IDENIZAÇÃO PELO DIAGNÓSTICO CLÍNICO IMPRECISO PAULISTA 2014 PEDRO DIOGO RODRIGUES MARQUES GUERRA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE: POSSIBILIDADE DE IDENIZAÇÃO PELO DIAGNÓSTICO CLÍNICO IMPRECISO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade Joaquim Nabuco, como exigência para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Dr. Danilo Gomes de Melo. PAULISTA 2014 FACULDADE JOAQUIM NABUCO PAULISTA-PE …

R$ 10 mil por dano moral a aluno inadimplente, impedido de realizar prova O estudante Cristian Grellmann receberá o valor de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, da Universidade Comunitária Regional de Chapecó (Unochapecó). A decisão da Câmara Especial Regional de Chapecó reformou parcialmente sentença da Comarca de Chapecó. Cristian ajuizou a ação por ter sido impedido de realizar prova e assistir a aulas durante o período letivo, por não estar em dia com as mensalidades

responsabilidade pelo aporte ideológico e referencial conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Sul de Santa Catarina, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e a Orientadora de todo e qualquer reflexo acerca desta monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico. Florianópolis, ____ de ________________ de 2013. _____________________________________

FORNECEDORES EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus Tijucas. Orientador: Prof. Espc. Everaldo Medeiros Dias Tijucas 2009 BRUNA CAROLINA BOTTAMEDI RACHADEL A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES EM FACE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Esta Monografia foi julgada adequada para…

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ – IESR.SÁ CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: MONOGRAFIA I PROFESSORA: MARIA DAS MERCÊS E SILVA KILSON RODRIGUES BEZERRA O ASSÉDIO MORAL NO AMBIÊNTE DE TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PICOS, 2013 KILSON RODRIGUES BEZERRA O ASSÉDIO MORAL NO AMBIÊNTE DE TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS Projeto de pesquisa apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade R. Sá – Picos-PI

descriminalização. Alguns afirmam que esse é um direito da mulher, que poderia dispor de seu útero como lhe aprouver, já outros explicitam que os direitos do nascituro, tendo já vida, devem ser preservados a todo custo. Assim, é cada vez maior o número de monografias prontas ou de um TCC sobre o tema. De acordo com o texto do artigo 128, o abortamento da gravidez que seja fruto da produção de um delito anterior de estupro, independente das variantes com o que o mesmo tenha sido…

de suas atividades acadêmicas, e, Inquérito Policial em andamento para apuração de infração penal dos Requeridos ora “suspeitos”, estes, cursaram a disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), porém não entregaram e/ou fizeram a defesa da Monografia, restando tal atividade acadêmica, em situação de pendência acadêmico – pedagógica. Entretanto, tendo os Requeridos cursado o último período letivo do Curso de Bacharelado em FARMÁCIA no período…

Nível 02, Sala, 08, Centro, Castelo/ES, endereço que indica para receber Intimações e Avisos vem, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no que dispõe os artigos 159 e seguintes do Código Civil Brasileiro propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO POR ATO ILÍCITO com pedido de antecipação da tutela em face de SANDRO MACHADO FROSSARD, brasileiro, solteiro, comerciante e de ISAIAS FROSSARD, brasileiro, casado, produtor rural, ambos residentes e domiciliados em Santa…

Consumidor, 4ª edição, 1994, pág. 529, a respeito da multa: "Evidentemente, a imposição da multa não prejudica o direito do credor ao cumprimento específico da obrigação, nem ao recebimento de seu equivalente monetário e nem à reclamação das perdas e danos. O dispositivo confere maior plasticidade ao processo, principalmente ao provimento nele reclamado, permitindo ao juiz, através da faculdade prevista no parágrafo em análise, proceda ao adequado equilíbrio entre o direito e a…