Danos Morais Monografia

2009. 1 – INTRODUÇÃO A poluição industrial é o excessivo antropocentrismo do Direito Ambiental, assim como a inobservância da distinção entre Direito Ambiental e as demais áreas do conhecimento jurídico quanto à temporariedade do dano. Nossa legislação Brasileira no Art. 225 da Constituição Federal, cujo texto assim se apresenta: “Art. 225 – Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,…

KARLA MAURIANNE BENITEZ DE SOUZA – RGM: 011.2192 RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO Monografia apresentada na disciplina de Monografia Jurídica II do 10º semestre do Curso de Direito, da Faculdade de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados – UNIGRAN. Orientador: Gilberto Ferreira Marchetti Filho Dourados 2011 PARECER DA BANCA EXAMINADORA DA MONOGRAFIA JURÍDICA Data da Defesa:____/____/____ Banca examinadora:…

CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO EDSON SANTOS DOS REIS A PRESCRIÇÃO PARA PLEITEAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO SANTARÉM-PARÁ 2010 EDSON SANTOS DOS REIS A PRESCRIÇÃO PARA PLEITEAR INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO Trabalho apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário…

exigibilidade. Nossos tribunais passaram a reconhecer que a parte que recebe um cheque pré-datado deverá respeitar o compromisso da data para depósito ali estipulada e, caso contrário, se depositar antes da data aprazada, sofrerá punição, caso cause dano ao emissor, nos termos do artigo 186 c.c 927 do Código Civil. A visão jurisprudencial para cheques emitidos com datas futuras faz analogia as obrigações contratuais, extraindo do cheque a sua natureza de executabilidade, passando a…

Carla Gabriela Lopes Ferreira Araujo RESPONSABILIDADE AMBIENTAL CAUSADO PELOS CEMITÉRIOS Projeto de Monografia apresentado ao Curso de Bacharel em Direito da UNISUAM como requisito parcial obrigatório para aprovação na disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica e Orientação, ministrada pelo prof. Felipe Tavares, com vistas à apresentação da Monografia de Conclusão de Curso. Orientador: ________________________________ Rio de Janeiro 2013 SUMÁRIO

pequenos delitos causam danos porque representam uma pequena parte da reação em cadeia que corrói o tecido social. Os brasileiros que contribuem para a rede de consumo de drogas não são apenas os que as compram mas até os que as consomem de vez em quando em festas. Uma simples tragada liga você, mesmo que de modo ínfimo, ao traficante e à bala perdida, mas atos aparentemente tão inócuos e difíceis de condenar nos forçam a pensar no que constitui um pequeno delito. Por exemplo, que dano…

de 18 anos estão sob o poder dos pais e não podem praticar atos da vida civil sem a autorização deles. Estar sob o poder significa que os filhos devem obediência e respeito em relação aos pais e estes têm o dever de sustentá-los e dar assistência moral, emocional e educacional até a sua maioridade. Conceituando, dizem Maria Berenice Dias e Rodrigo da Cunha Pereira, no…

internalização das externalidades, ou seja, o produtor, empresário ou industrial deve na hora de planejar sua atividade e seu empreendimento incluir como custo da produção meios de proteção do meio ambiente, bem como verba para reparação de possíveis danos e impactos ambientais. 1.3.3 Princípio da Universalidade Como o próprio nome já diz universalidade, universal, de todos, portanto, o principio da universalidade vem pra garantir a essa e às futuras gerações o uso do…

horas extras devidas, o que se trata de mera preocupação financeira, entretanto, buscaremos demonstrar neste trabalho uma preocupação real ainda maior, a saúde e a vida destes profissionais. Perfeitamente cabível seria um pleito indenizatório por danos morais e estéticos, pela análise que segue sobre os riscos à saúde advindos do descumprimento de uma já existente norma federal sobre o tema, a qual tem por finalidade evitar exposição prolongada dos radiologistas à radiação. A Lei…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO PROJETO DE MONOGRAFIA Dispensa Discriminatória do Trabalho em caso de empregado com doença grave – Uma análise do Ônus da Prova Aluno: Daniela Saraiva da Costa Orientador: Professor.... Bagé/RS 2013 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Dispensa Discriminatória do Trabalho em caso de empregado com doença grave – Uma análise do ônus da Prova Autora:…