A DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO E PROCESSO DO
TRABALHO

PROJETO DE MONOGRAFIA

Dispensa Discriminatória do Trabalho em caso de empregado com doença grave – Uma análise do Ônus da Prova

Aluno: Daniela Saraiva da Costa
Orientador: Professor....

Bagé/RS
2013

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Título: Dispensa Discriminatória do Trabalho em caso de empregado com doença grave –
Uma análise do ônus da Prova

Autora: Daniela Saraiva da Costa

Orientador:

Área de concentração: Direito Processual Trabalhista

Linha de Pesquisa:

Duração: 04 meses

Início: novembro de 2013

Término: março de 2014

2. TEMA
O ônus da prova no caso de dispensa discriminatória do trabalho por conta de doença grave. 3. DELIMINAÇÃO DO TEMA

A problemática da prova da dispensa discriminatória de empregado com doença grave, um problema não só do autor para provar seu direito, mas também do réu para provar que não assiste razão ao autor.

4 . PROBLEMA

No atual cenário trabalhista que a sociedade se encontra, é comum se deparar com diversas formas de discriminação ocorridas por parte do empregador na hora de demitir um empregado. Uma delas acontece quando o empregador descobre que o funcionário é portador de doença grave.
O problema a ser tratado nesse trabalho diz respeito justamente ao modo pelo qual o empregado vai provar que a demissão se deu em razão da descoberta da doença e sucessivamente qual será a saída a ser encontrada pelo empregador para provar o contrário.
No presente trabalho será realizada uma pesquisa para se verificar o que os tribunais estão decidindo a respeito, e o que está sendo considerado a título de prova para embasar a pretensão do autor, o que facilitará o trabalho do operador do direito quando se deparar com este tipo de situação.

5. HIPÓTESES

Da análise sucinta de alguns julgados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região, verificou-se que há