RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE: POSSIBILIDADE DE IDENIZAÇÃO PELO DIAGNÓSTICO CLÍNICO IMPRECISO

FACULDADE JOAQUIM NABUCO
PAULISTA-PE
BACHARELADO EM DIREITO

PEDRO DIOGO RODRIGUES MARQUES GUERRA

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE:
POSSIBILIDADE DE IDENIZAÇÃO PELO DIAGNÓSTICO CLÍNICO IMPRECISO

PAULISTA
2014
PEDRO DIOGO RODRIGUES MARQUES GUERRA

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE:
POSSIBILIDADE DE IDENIZAÇÃO PELO DIAGNÓSTICO CLÍNICO IMPRECISO

Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade Joaquim Nabuco, como exigência para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Dr. Danilo Gomes de Melo.

PAULISTA
2014
FACULDADE JOAQUIM NABUCO
PAULISTA-PE

PEDRO DIOGO RODRIGUES MARQUES GUERRA

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE:
POSSIBILIDADE DE IDENIZAÇÃO PELO DIAGNÓSTICO CLÍNICO IMPRECISO

Banca Examinadora:

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PAULISTA
2014

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO 4
2. HIPÓTESES 5
3. OBJETIVOS 6
3.1 OBJETIVO GERAL 6
3.2 OBJETIVO ESPECÍFICOS 6
4. JUSTIFICATIVA 7
5. REFERENCIAL TEÓRICO 8
6. METODOLOGIA 12
7. CRONOGRAMA 12
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS 13
REFERÊNCIAS 14
ANEXOS..................................................................................................................................16

1. INTRODUÇÃO
O estudo ora proposto é direcionado ao reconhecimento da Teoria da Perda de uma Chance, como instituto de reparação de dano alicerçado num juízo de probabilidade, que não se confunde com reparação civil por lucros cessantes, muito embora, se verifique semelhança entre as duas espécies. Na perda de uma chance, tema pouco abordado ainda no sistema judiciário brasileiro, encontramos a necessidade em considerar, não só, que o judiciário caminha a passos lentos na busca de um norte para os desdobramentos a cerca do assunto, como também, verificamos que a tese em tela, esbarra na condição de exigência de certeza do dano, o que não