Projeto BCC

PUC DEPARTAMENTO DE DIREITO

“O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NOS DEVERES INTRÍNSECOS AO PODER FAMILIAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS” por

BÁRBARA CAFFARO COSTA

ORIENTADOR(A): INÊS ALEGRIA

2014.1

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900
RIO DE JANEIRO - BRASIL

“O PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE NOS DEVERES INTRÍNSECOS AO PODER FAMILIAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS”

por

BÁRBARA CAFFARO COSTA

Projeto de monografia apresentada à Cadeira de Monografia I do curso de Direito como requisito para aprovação.

Orientador(a): Inês Alegria

2014.1

SUMÁRIO

1 – INTRODUÇÃO 4
2 – OBJETIVOS 6
2.1 – Geral 6
2.2 – Específicos 6
3 – JUSTIFICATIVA 7
4. EMBASAMENTO TEÓRICO..................................................................................................8
5. METODOLOGIA
5.1 – Tipo de Pesquisa 8
5.2 – As Fontes...............................................................................................................................10
5.3 – Instrumentos de Coleta de Dados.........................................................................................10
6. HIPOTESE............................................................................................................................... 7. CRONOGRAMA.....................................................................................................................10

8. BIBLIOGRAFIA
1. INTRODUÇÃO
O ordenamento jurídico brasileiro atribui aos pais certos deveres essenciais ao exercício do poder familiar. Esses deveres essenciais, por um longo tempo, foram constituídos pelo comandos ativos do Direito de Família, contido no Códex Civil – antes o de 1916 e depois o regente de 2002.
Porém, a Constituição Republicana de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, e a superação do positivismo clássico, através do uso cada vez maior dos Princípios e da constitucionalização do Direito