Danos Morais Monografia

CURSO I INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ORIENTANDO(A): CLÁUDIO MANOEL DA COSTA ORIENTADOR(A): PROF. MS. JOAQUIM DA SILVA XAVIER Goiânia 2013 Cláudio Manuel da Costa INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Projeto de Artigo Científico (ou Monografia Jurídica)…

Elementos Pós-Textuais 18 2 APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS 19 3 REFERÊNCIAS 23 3.1 Regras Gerais para a Construção da Referência 23 3.2 Referência dos Principais Documentos 24 3.2.1 Livro no todo 24 3.2.2 Partes do livro 24 3.2.3 Monografia, Dissertação e Tese 25 3.2.4 Eventos (Congressos, seminários, encontros etc.) 26 3.2.5 Artigos de periódicos (revistas, jornais etc...). 26 3.2.6 Documentos eletrônicos 27 3.2.7 Documentos jurídicos 29 3.2.7.1 Doutrina…

A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO EM FACE DO ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004. RESUMO Atualmente, existem grandes divergências a respeito de qual o prazo prescricional que será aplicado nas ações de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente do trabalho em face da Emenda Constitucional n.45/2004 e o atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal. Existe a necessidade de fixar o

REFLEXOS JURÍDICOS E SUA CONSTITUCIONALIDADE Salvador 2010 SHEILA RIBAS A LEI MARIA DA PENHA: REFLEXOS JURÍDICOS E SUA CONSTITUCIONALIDADE Projeto apresentado à disciplina de Orientação a Monografia da Faculdade de Artes, Ciências e Tecnológicas – FACET, como requisito parcial da avaliação de conclusão do curso de Graduação em Direito. Orientador: Prof. Hermano Queiroz Salvador 2010 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO..............

renunciaram após ter sido noticiado a prática de plágio acadêmico por eles. As autoras defendem a importância do tema mostrando que as universidades exigem, como componente curricular obrigatório em diferentes níveis, a elaboração de pesquisa científica (monografia, dissertação, tese), sendo, portanto, a atividade de pesquisa algo intrínseco ao trabalho universitário. Acrescentam ainda o fato de as principais instituições de pesquisa brasileiras (CAPES, CNPq,FAPESP, SBPC) estarem…

RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Dr. Lorenzo Martins Pompílio da Hora RIO DE JANEIRO 2013 Tainah de Oliveira Santos RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como

RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Dr. Lorenzo Martins Pompílio da Hora RIO DE JANEIRO 2013 Tainah de Oliveira Santos RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como

ESCOLA INTEGRADA VIOLÊNCIA NA ESCOLA : BULLYNG Monografia apresentada à Banca Examinadora da FIJ – Faculdades Integradas de Jacarepaguá, como requisito à obtenção do título de Pós Graduação em Gestão Escola Integrada. Orientadora: nome da professora Nome da Aluna Rio de Janeiro/2011 VIOLÊNCIA NA ESCOLA : BULLYNG Monografia apresentada à FIJ – Faculdades Integradas de Jacarepaguá, requisito para…

ASSÉDIO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO UNISAL São Paulo 2010 ASSÉDIO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO Trabalho de Aproveitamento da disciplina de Direito do Trabalho do Curso de Pós-graduação do Centro Universitário Salesiano. UNISAL São Paulo 2010 ASSÉDIO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO Monografia apresentada como

FULANA DE TAL (QUALIFICAÇÃO COMPLETA), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de sua procuradora que esta subscreve, (procuração inclusa), propor a presente, AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com PEDIDO DE PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, nos termos do que estabelece a Constituição Federal no artigo 5º, V; inciso X e, artigos 186, 927 e seguintes do novo Código Civil c.c. os artigos 6°, inciso VI, 83 e 101 da Lei n°…