Assedio moral no trabalho

VANDERLÉIA MOREIRA CUSTÓDIO BERGO

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

BACHARELADO EM DIREITO

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2012

VANDERLÉIA MOREIRA CUSTÓDIO BERGO

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na forma de uma monografia à banca examinadora do curso de Direito do centro Universitário de Rio Preto Unirp, sob a orientação do Titulação Fernando Vidotti Favaron, visando à obtenção do grau bacharel em Direito

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2012

VANDERLEIA MOREIRA CUSTÓDIO BERGO

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

BANCA EXAMINADORA

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SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2012

“ Temos o poder de mudar vidas com simples ações. Por isso devemos pratica-las com discernimento, responsabilidade e, acima de tudo, muito amor” Rui Barbosa

Dedico este trabalho monografico aos meus pais, que sempre estiveram ao meu lado.

AGRADECIMENTO

Agradeço aos meus amigos Anderson Barcelos Santos, José Raimundo de Oliveira, Li Xingiang e Li Jun Qiang pelo apoio de sempre. Ao meu orientador Fernando Vidotti Favaron pela orientação e atenção durante a execução deste trabalho monográfico.

RESUMO

O presente estudo tem por objetivo a análise do assédio moral no âmbito das relações de emprego. Analisa o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, o princípio da protenção no direito do trabalho e os direitos da personalidade dispostos numa cláusula geral de proteção à personalidade com aptos a tutelar tais situaçoes e ensejar indenização por danos morais ainda que não exista legislação específica atinente aos contratos de trabalhos regulados pela CLT. Para tanto, foi utilizado o métado dedutivo e, como técnicas de pesquisa, a jurisprudência e literatura pertpertinentes). Analisa-se o conceito de assédio moral, os