Danos Morais Má Prestação

vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência para nesta e na melhor forma de direito e ainda com amparo legal no que preceitua o art.5°, V e X, da Constituição Federal, propor a presente AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL em face OI TNL PCS S.A. ("Oi"), empresa pública de direito privado inscrita no CNPJ N° 04.164.616/0001-59, com sede Rua Jangadeiros, 48 - Ipanema- Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22420-010, por seu representante legal, alegando as…

DANOS MORAIS CONTRA BRASIL TELECOM – OI – MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS By admin | novembro 12, 2012 PAULO DA CUNHA – ADVOGADO – OAB/RS 43.034 – DANOS MORAIS CONTRA BRASIL TELECOM – OI – MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PATRONO DO AUTOR DA AÇÃO: PAULO DA CUNHA – ADVOGADO – OAB/RS 43.034 Somente quem já teve o dissabor de necessitar de um serviço prestado através do atendimento call center – forma de contato com as operadoras de telefonia de um modo geral -, sabe a odisséia que é buscar esclarecimentos.

Excelência, mover a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de TIM NORDESTE S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. 01.009.686/0001-44 (doc. 02), com endereço à Avenida Barão de Studart, n°. 2575, Fortaleza/CE, pelas razões de fato e de direito abaixo aduzidas: DOS FATOS Tendo em vista a necessidade e a importância da telefonia para a vida moderna e o bem-estar das comunidades, tem-se a prestação de serviços de telefonia…

para avaliação na disciplina de Direito Processual Civil e Direito do Trabalho do curso de Direito, do Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior – IBHES. Sumário 1. Assédio Processual 4 2. Litigância de má – fé e seus reflexos no assédio processual 5 3. Dano Moral 6 4. Assédio Moral 6 5. Conclusão 7 6. Bibliografia 8 Assédio Processual O assédio processual é uma figura recente na seara jurídica e não possui previsão legal especifica. Atualmente vem ganhando…

nº XXXXXXXX SSP-GO e CPF nº 3XXXXXXX, residente e domiciliada na Rua Maranhão nº 1122, Setor pestana, Guaraí - TO, através de seu advogado e procurador infra-assinado, vem perante V. Exª., propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Em face de, AMERICEL S.A., com nome de fantasia CLARO, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.685.903./0001-16, pessoa jurídica de direito privado, com sede na ACNE 01, Conj. 01, Lote 06, s/n, Centro, CEP 77.020-014,…

MARANHÃO. DEYVISON DOS SANTOS PEREIRA, brasileiro, casado, advogado, portador do CPF nº 866.741.612-68 RG nº 272358820047 SSP/MA , residente e domiciliado na Rua do Aririzal, Nº 200, BL 10, AP-202, Ed. Village das Palmeiras II, Cohama, CEP: 65067-197, São Luis/MA. Advogando em causa própria, vem perante V.Exª, propor a seguinte; AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face de BANCO DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ de nº 00.000.000/0001-91, com sede na Avenida…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE REMÍGIO, ESTADO DA PARAÍBA. Excelência, propor AÇÃO DE IDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, em face de TIM NORDESTE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob nº CNPJ: 01.009.686.0080-48, com sede na Avenida Epitácio Pessoa, nº 3160, João Pessoa, PB, CEP 58030-000, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS É…

JUIZADO ESPECIAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA SALVADOR/BA Tulio, brasileiro, solteiro, estudante, inscrito no CPF, com endereço na Rua, vem, perante V. Excelência, ajuizar AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS, em desfavor da empresa TIM, já devidamente qualificado no sistema PROJUDI, pelos fatos de fundamento e direito que passa a perfilhar. PRELIMINARMENTE Ab initio, requer seja-lhe concedido o benefício da Gratuidade de Justiça,…

por seu advogado adiante firmado (doc.01), com escritório profissional na SQS 413, Bloco F, Apt. 108, Asa Sul. Brasília/DF, CEP: 70.296-060, onde recebe intimações e notificações, vem propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C PERDAS E DANOS em face de SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. (SKY), CNPJ n°. 72.820.822/0027-69, com endereço localizado na Av. Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, 1.000, Resid. Três, Tamboré, Santana de Parnaíba, SP, CEP 06543-900, pelas razões de fato e de…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado nesta cidade na Rua xxxxx xxxxxxxxxxxx, n.º xxxxxx – Bairro xxxxxxx, vêm mui respeitosamente à presença de V. Exa., através de seu Advogado “in fine” – a fim de propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO contra TELEMAR NORTE LESTE S/A, pessoa jurídica de direito privado, concessionária de serviço público de telefonia, inscrita no CNPJ n.º 33.000.118/0003-30, Insc. Est. n.º…