Danos Morais George

mal, por principiar.” Guimarães Rosa 1 – INTRODUÇÃO V êm-se tornando cada vez mais frequentes as reclamações trabalhistas que veiculam o sofrimento psíquico e doenças mentais às condições de trabalho, com subsequente pedido de indenização por dano moral. Essa expansão veio acompanhada de recepção normativa. O Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999 (Regimento da Previdência Social), alterado pelo Decreto nº 6.042, de 12 de fevereiro de 2007, no anexo II, que trata dos Transtornos…

serem sujeitos de direitos e obrigações. A sua principal característica é a de que atuam na vida jurídica com personalidade diversa da dos indivíduos que as compõem. Cada país adota uma denominação para essas entidades. Na França, chamam-se “pessoas morais”, em Portugal, “pessoas coletivas”. Já no Brasil, Espanha e Itália, preferiu-se a expressão “pessoas jurídicas”. Segundo MARIA HELENA DINIZ, “A pessoa jurídica é a verdadeira unidade de pessoas naturais ou patrimoniais que visa a…

músculos, torna essa pesquisa um importante avanço da medicina no tratamento de doenças até hoje incuráveis, como câncer (a leucemia inclusive), lesões na coluna (problemas de paralisia), danos cerebrais (traumas e doenças como os males de Alzheimer e de Parkinson), tratamentos para doenças neurodegenerativas, danos no coração entre outras. Alguns métodos de coleta das células-tronco não geram polemicas ético-religiosas, como a coleta pelo cordão umbilical ou da medula óssea do próprio…

Um dos assuntos de merece destaque é o acidente do trabalho, que foi o principal vilão desta disciplina .O acidente de trabalho é responsável em interfere ou interrompe o processo de uma atividade , trazendo conseqüências como perdas de tempo, danos matérias e lesões do homem,ele não só trás prejuízo para o trabalhador como : sofrimento físico; incapacidade para o trabalho; temporária ou permanente e perda de oportunidade de crescimento pessoal ,mais também para a sociedade…

direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias; X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente da violação; Dispositivos do artigo…

foi feito no passado para melhorar o trabalho. Isso só é possível porque a Constituição está redigida em uma linguagem tremendamente abstrata, para ser atualizada em cada momento histórico específico. E é justamente isso que Dworkin chama de leitura moral da Constituição.[48] E, de acordo com Dworkin, existirá sempre uma única decisão correta no Direito, no sentido de mais adequada, mais justa para regular as pretensões dos envolvidos no processo. E essa única decisão correta só pode ser…

parcial a obtenção do grau de Bacharel em Direito, no Centro Universitário Anhanguera de Santo André, sob a orientação do professor Georges Amauri Lopes. SANTO ANDRÉ 2013 EDNALVA PEREIRA MARTINS DIREITO PENAL REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Aprovado em ____ de ______ de 2013. ______________________________ Prof. Ms Georges Amauri Lopes Centro Universitário Anhanguera de Santo André ______________________________ Prof. Ms Fabio…

características do registro e a prioridade estrangeira. O uso indevido de marca registrada por outrem, poderá ser demandado em juízo e condenado ao pagamento de perdas e danos. O STJ entende que prescreve em 5 anos a ação de perdas e danos pelo uso de marca comercial. O uso indevido da marca ainda poderá acarretar a condenação do infrator por danos morais, quando houver vulgarização da marca registrada que está sendo indevidamente usada por terceiro. O registro de marca tem a duração…

próprios escravos), como forma de atenuar a inalação de poeiras nocivas; também descreveu diversas moléstias do pulmão entre mineiros e envenenamento devido ao manuseio de compostos de enxofre e zinco. Em meados do século XVI, o pesquisador alemão George Bauer publicou um livro chamado "De Re Metallica", no qual que apresentava os problemas relacionados à extração de minerais e à fundição da prata e do ouro, com destaque para uma doença chamada "asma dos mineiros", que sabemos hoje…

confessar (com certo pesar) que, infelizmente!, devolvo em anexo sua história. PROFISSÃO George Platen não conseguia esconder a ânsia na sua voz. Era grande demais para poder contê-a. - Amanhã é o primeiro de Maio. Olimpíadas! - disse ele. Rolou sobre o estômago e olhou o seu companheiro de quarto por sobre o pé da cama. «Ele não sentia, também? Isso não lhe causava qualquer emoção?» A cara de George era magra e tinha emagrecido mais ainda no quase ano e meio que tinha…