Danos Morais George

tais. Além disso, essas comunidades ainda era marcadas pelo sincretismo normativo – etimologicamente, sincretismo significa união de opostos -, que acabava deixando a origem das normas seguidas difusa demais para se distinguir as que tinham raízes morais, sociais ou religiosas, por exemplo. A esse sincretismo ainda se adicionava o fenômeno animístico, que é claramente exemplificado nas sociedades indígenas. Para elas, não há distinção entre o ser humano, animais e plantas, e por variados…

seguir uma carreira política, mas desapontou-se com suas pequenas possibilidades nesse campo. Dedicou-se, então, ao estudo da legislação, pretendendo descobrir seus princípios. Em 1789, publicou sua maior obra teórica, Uma Introdução aos Princípios da Moral e da Legislação, além de inúmeros panfletos, nos quais criticava a lei de difamação, o segredo dos jurados, o juramento, as extorsões de declarações legais, a Igreja estabelecia. Por outro lado, defendia com grande ardor o empréstimo…

jurídicas do “Caso Lagoinha”, em Natal. Consumidor e o meio ambiente, o. Controle jurisdicional do licenciamento ambiental. Crimes contra a fauna. Crimes contra a flora. Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. Dano ambiental e responsabilidade civil. Dano ambiental. Defesa do meio ambiente em juízo como conquista da cidadania, a. Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental. Direito agrário e meio ambiente. Direito ao Meio Ambiente Urbano ecologicamente…

jurídicas do "Caso Lagoinha", em Natal. Consumidor e o meio ambiente, o. Controle jurisdicional do licenciamento ambiental. Crimes contra a fauna. Crimes contra a flora. Crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural. Dano ambiental e responsabilidade civil. Dano ambiental. Defesa do meio ambiente em juízo como conquista da cidadania, a. Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental. Direito agrário e meio ambiente. Direito ao Meio Ambiente Urbano ecologicamente…

acapá 2010 [pic] Bruno George Duarte de Araújo George Rafael Gomes Cardoso Gracinildo de Jesus Trindade Nunes Júlia Corrêa de Oliveira Jhonattan Roger Barbosa Queiroz Marta Maria Pantoja Marco Antonio Prestes da Cunha Relatório do Projeto “Alô Cidadão” Trabalho apresentado como requisito avaliativo das disciplinas de Direito Civil- Coisas, Direito Processual Civil II, Direito Empresarial IV, Criminologia, Prática Civil I, Responsabilidade

Judiciário na sociedade, como o juiz deve atuar diante do jurisdicionado, qual a importância dos Princípios do Direito na motivação das decisões judiciais, etc. Propomos que se aproveitem tais reflexões para a transmissão comprometida de valores éticos e morais, despidos de interesses pessoais e preconceitos que estagnam a evolução do ser humano. Desejamos um semestre letivo muito produtivo a todos. Recursos físicos Textos diversos, Internet, Datashow e retroprojetor. Aplicação…

trabalho será do empregador e dos chefes de setor que descumpriram obrigações contratuais e legais relativas às medidas preventivas de segurança, higiene e medicina do trabalho, ensejando a obrigação de indenizar os trabalhadores pelos danos causados (reparação de danos morais, estéticos e materiais), além de responsabilidade penal. 4 LIDERANÇA Para Chiavenato (1999), a liderança é uma forma de influência. A influência é uma transação interpessoal em que uma pessoa age para modificar ou…

* 10 Afirmações pró e contra as técnicas de engenharia genética na Agricultura * 11 Efeitos políticos e econômicos | ------------------------------------------------- [editar]História da engenharia genética Os pesquisadores norte-americanos George W. Beadle e Edward L. Tatum, na década de 1930, demonstraram a regulação pelos genes da produção de proteínas eenzimas e a consequente intervenção nas reações dos organismos dos animais. A partir destas pesquisas, teve início o progresso…

estilo adotado”. Na sua principal obra “Dictionnaire Raisonné de l´Architecture Française du XIe au XVIe Siécle”, Le-Duc, apontou o grande preconceito que havia em relação à restauração, vista como uma “fantasia, uma moda, um estado de desconforto moral” (p. 33) devido à retomada e revalorização das obras da Idade Média, vista pelos estudiosos como o caminho para a identidade nacional. Viollet-le-Duc possuía uma preocupação com a adequação de formas, materiais, funções e estruturas que,…

INTRODUÇÃO 1CONCEITUAÇÃO E ANÁLISE HISTÓRICA DA EUTANÁSIA 1.1 Conceito e definições 1.2 Tipos de eutanásia 1.2.1 Histórico da Eutanásia 1.2.2 Vida 1.2.3 Morte 1.2.4 Ética 1.2.5 Moral 1.2.6 Bioética 1.2.7 Biodireito 1.2.8 Distanásia 1.3 Ortotanásia 3 ANÁLISE DA EUTANÁSIA SOB O PRISMA RELIGIOSO, ÉTICO E MORAL 3.1 Aspectos Éticos e Morais 3.2 Aspectos Religiosos 4 PRECEITOS JURÍDICOS PENAIS 4.1 Direito Penal Comparado 4.2 Direito Penal Brasileiro 4.2.1 Atual anteprojeto de Lei do Código…