rascunho monografia UMC 2

UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES

Eutanásia

SÃO PAULO – SP
2011

UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES

Eutanásia

Monografia a ser apresentada a banca examinadora, do Curso de Direito da Universidade Mogi das Cruzes – Campus Villa Lobos, como parte dos requisitos para conclusão do curso e obtenção do titulo de Bacharel em Direito.

SÃO PAULO – SP
2011

Eutanásia

Monografia a ser apresentada a banca examinadora, do Curso de Direito da Universidade Mogi das Cruzes – Campus Villa Lobos, como parte dos requisitos para conclusão do curso e obtenção do titulo de Bacharel em Direito.

APROVADO EM ________________________

BANCA EXAMINADORA:____________________________
Prof. Orientador Prof. Dr. Luis Gustavo Zanini Borelli
Prof. Dr.________________________________________
Prof. Dr.______________________________________________

DEDICATÓRIA

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AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a DEUS por ter me guiado com sua luz, sabedoria e entendimento, e que apesar de todos os obstáculos me ajudou a conquistar mais essa vitória. Também ao meu professor Dr. Luis Gustavo Z. Borelli o qual me orientou com seu brilhante conhecimento e expertise no tema abordado.

RESUMO

Apesar de ter sido empregada pela primeira vez no século XVII, a Eutanásia, ainda é um assunto complexo e pode levar a diferentes interpretações, o intuito do presente projeto de pesquisa, é trazer esclarecimento, um embasamento sobre a Eutanásia e o Direito a vida; avaliando a adequação da Constituição Federal de 1988 nosso ordenamento jurídico penal; Todavia, mostrara que apesar de alguns países europeus adotarem a pratica da Eutanásia, outros estão mais resistentes a essa conduta. Outrossim, o Brasil, onde essa pratica é considerada crime, conforme regras ordinárias do Código Penal, podendo, em determinadas circunstâncias ser considerado homicídio privilegiado.

ABSTRACT

SUMÁRIO INTRODUÇÃO
1CONCEITUAÇÃO E