Danos Morais Em Ação De Protesto De Nota Fria

6.1. Direito à modificação no CDC vs. Código Civil 4.3.6.2. Direito à revisão no CDC vs. Código Civil 4.3.6.3. Visão do Superior Tribunal de Justiça sobre a revisão do contrato de consumo 4.3.7. Direito à efetiva prevenção e reparação de danos materiais e morais 4.3.8. Direito ao acesso à justiça 4.3.9. Direito à inversão do ônus da prova 4.3.9.1. Requisitos para a inversão ope judicis 4.3.9.2. Inversão do ônus da prova e as custas periciais 4.3.9.3. Momento adequado para a inversão do…

básicas da vida sexual. Um estudo aprofundado das manifestações sexuais da infância provavelmente nos revelaria os traços essenciais da pulsão sexual, desvendaria sua evolução e nos permitiria ver como se compõe a partir de diversas fontes. É digno de nota que os autores que se ocuparam do esclarecimento das propriedades e reações do indivíduo adulto tenham prestado muito mais atenção à fase pré-histórica representada pela vida dos antepassados - ou seja, atribuído uma influência muito…

....................................123 4.3.1 Teoria da ficção x Teoria da realidade..............................................................................123 4.3.2 Dificuldades teóricas adicionais: compatibilização das (in)capacidades de ação e da (in)culpabilidade com o tradicional conceito de delito................................................................127 4.3.3 Responsabilidade penal da pessoa jurídica na sociedade do risco .................................128 5…

Pensando sobre o sexo: Notas para uma teoria radical da política da sexualidade Gayle Rubin Àqueles que nos foram apresentados, não se pode hesitar em recorrer ao ferro quente, e o mais cedo possível, para combater o onanismo clitoriano e vaginal em meninas. (Demetrius Zambaco1 ) Chegou a hora de pensar sobre sexo. Para alguns, a sexualidade pode parecer um assunto sem importância, um desvio frívolo de problemas mais graves como pobreza, guerra, doença, racismo, fome ou…

Testa­ mento. O alvo desta série é equipar o estudante da Bíblia com um comen­ tário conveniente e atualizado sobre cada Livro, ressaltando-se em pri­ meiro lugar a exegese. As questões críticas de maior importância se discutem nas introduções e notas adicionais, mas detalhes técnicos des­ necessários foram evitados. O tamanho de alguns livros do Antigo Testa­ mento não permitirá um tratamento pormenorizado, já que estes comen­ tários têm de ficar dentro de um espaço e preço…

Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008. p. 220 1. Direito Público, Brasil. 2. História do Direito. 3. Filosofia do Direito. 4. Direito Romano 5. Direito Canônico. I. Título. CDDir . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Nota do Editor O S ENSAIOS de Pedro Braga reunidos nesta coletânea foram publicados originalmente na Revista de Informação Legislativa, entre os anos de 2001 a 2008. A Revista de Informação Legislativa é um órgão de divulgação…

SumÁrio Apresentação dos Coordenadores | 9 Doutrina internacional | Internacional Articles The unequal treatment of animals by species and practice in the United States: a moral and legal dilemma Pamela D. Frasch, Hollie Lund | 13 O tratamento desigual de animais por espécie e prática nos Estados Unidos: um dilema moral e legal. Pamela D. Frasch, Hollie Lund | 29 Owning what you eat – the discourse of food David N. Cassuto | 45 Dominando o que você come: o discurso da…

Diz-se que a jurisprudência está firmada quando uma questão é julgada e decidida reiteradamente modo. 2.8 Ética É o nome geralmente dado ao ramo da filosofia dedicado aos assuntos morais. A palavra "ética" é derivada do grego ἠθικός, e significa aquilo que pertence ao ἦθος, ao caráter. Diferencia-se da moral, pois enquanto esta se fundamenta na obediência a normas, tabus, costumes ou mandamentos culturais, hierárquicos ou religiosos recebidos, a ética, ao contrário, busca…

á juventude é para tratar a projeção social e as novas atitudes da gente jovem; c) quando se fala de pré-adolescência (dos 11 aos 13 anos aproximadamente) ou adolescência (dos 14 aos 18 aproximadamente), é para tratar as modificações psicológicas, morais e espirituais, que têm lugar no período compreendido entre a infância e a idade adulta; d) muitas vezes ao falar do jovem desta idade, terá que usar-se o termo adolescência em sentido geral, incluindo as diversas facetas e também a fase…

Misericórdia. Na região Oeste, vem ocorrendo um processo intenso de ocupação irregular que está comprometendo área florestada ainda existente. No Sudoeste, localizado na parte interna da Serra, ocorrem dois problemas: um, já bastante antigo, que é a ação das pedreiras, intensificando o processo erosivo na área e comprometendo a existência dos cursos d’água; e, o outro, o desmatamento em virtude do processo de parcelamento provenientes da oferta de lotes irregulares, oferecidos por…