Danos Morais E Assedio No Trabalho

ASSÉDIO MORAL: UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA MACELA NUNES LEAL RESUMO O presente trabalho tem por escopo discorrer sobre o fenômeno do assédio moral enquanto transgressão ao princípio da dignidade da pessoa humana do trabalhador. Para tanto, foi feito um levantamento bibliográfico do tema, a partir da leitura de livros, artigos, revistas, bem como da legislação e da jurisprudência. O primeiro capítulo versa sobre o princípio basilar da dignidade da…

ASSÉDIO MORAL ASSÉDIO SEXUAL Cristina Paranhos Olmos • cristina@olmoseolmos.adv.br 1 ASSÉDIO MORAL “Assédio moral é a deliberada degradação das condições de trabalho através do estabelecimento de comunicações não éticas (abusivas) que se caracterizam pela repetição no tempo de duração de um comportamento hostil que um superior ou colega(s) desenvolve(m) contra um indivíduo que apresenta, como reação, um quadro de miséria física, psicológica e social duradoura” (Heinz Leymann) 2…

O ASSÉDIO MORAL 4.1. Caracterização subjetiva Primeiramente, enfatiza-se que o assédio moral é caracterizado por uma conduta abusiva, seja do empregador que se utiliza de sua superioridade hierárquica para constranger seus subalternos, ou seja dos empregados entre si com a finalidade de excluir alguém indesejado do grupo, o que pode se dar, aliás muito comumente, por motivos de competição ou de discriminação pura e simples. Ao primeiro fenômeno se dá o nome de assédio vertical,…

o que é assédio moral no trabalho? É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e sem simetrias, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas delonga duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de…

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Katia Morgana Mohr "O inferno são os outros" ( Jean Paul C. A. Sartre) 1 Considerações Iniciais Já é de amplo conhecimento que a palavra “trabalhar” teve origem na antiga Grécia, no latim vulgar, e deriva da palavra tripaliare, que significa torturar, e é derivado do latim clássico tripalium, que fora um antigo instrumento utilizado para a aplicação de torturas. É pertinente e bastante prudente a explanação desta etimologia pois esta guarda

Assédio moral: motivo da rescisão indireta do contrato de trabalho [pic] O assédio moral, mesmo persistindo desde tempos remotos, é matéria que não encontra na legislação específica dispositivo capaz de coibir esta prática, ainda nos dias de hoje. O estudo de tal matéria se faz necessário ante a importância para o Direito. [pic] 1. INTRODUÇÃO A configuração do assédio moral, embora existente desde tempos remotos, tem enfoque doutrinário recente para o direito brasileiro e ainda…

ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO INTRODUÇÃO O Direito passa por modificações constantemente, praticamente todos os ramos procuram estabelecer uma perspectiva em conformidade com os direitos humanos, com o Estado Democrático e com a proteção contra todo e qualquer tipo de tirania. Conseqüentemente, na seara do Direito do Trabalho, surgiram novos direitos para os trabalhadores, ocasionando um aumento da competitividade por um melhor relacionamento no mundo laboral. Essa competitividade

O dano moral no Direito do Trabalho Roberta Testani Acadêmica de Direito da FARGS - Faculdade Riograndenses Inserido em 27/02/2006 Parte integrante da Edição no 167 Código da publicação: 1088 O Constituinte de 1988, percebendo o ritmo das alterações globalizadas e as novas exigências nacionais, dotou o País de um instrumento jurídico da mais relevante importância, à qual todas as leis nacionais estão subordinadas, trazendo como fundamentos do Estado à cidadania, a dignidade da…

O presente trabalho aborda diversas formas de assédio moral no ambiente de trabalho, desde os conceitos e características da relação de emprego até as jurisprudências a respeito do tema proposto. Procura caracterizar as consequências na saúde e até mesmo na vida das vitimas assediadas, as formas de humilhações provocadas, o perfil do agressor, o perfil da vitima assediada, as consequências do assédio moral no trabalho, o efeito que este ato perverso vai causar na relação de trabalho e na…

O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: CARACTERIZAÇÃO E EFEITOS JURÍDICOS | 473 O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: CARACTERIZAÇÃO E EFEITOS JURÍDICOS1 Lisiane Lückemeyer2 Resumo: Este trabalho aborda o assédio moral no âmbito das relações de trabalho subordinado. A partir de orientações doutrinárias, procura identificar os elementos indispensáveis à caracterização do fenômeno, suas formas de manifestação (vertical, horizontal e mista) e a distinção quanto a figuras jurídicas…