ASSEDIO MORAL SEXUAL EPD mai 13

ASSÉDIO MORAL
ASSÉDIO SEXUAL
Cristina Paranhos Olmos
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ASSÉDIO MORAL
“Assédio moral é a deliberada degradação das condições de trabalho através do estabelecimento de comunicações não éticas
(abusivas) que se caracterizam pela repetição no tempo de duração de um comportamento hostil que um superior ou colega(s) desenvolve(m) contra um indivíduo que apresenta, como reação, um quadro de miséria física, psicológica e social duradoura” (Heinz Leymann)
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ASSÉDIO MORAL
“Assédio moral é toda e qualquer conduta abusiva manifestando-se sobretudo por comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos que possam trazer dano à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo seu trabalho ou degradar o ambiente de trabalho.” (MarieFrance Hirigoyen).
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ASSÉDIO MORAL
Características específicas do assédio moral:

1 – ação deliberada (intenção do agente de provocar sofrimento);
2 – conduta abusiva (abuso de direito – art.
187) – desvio da finalidade – que o assediado peça demissão, transferência etc.;
3 – manifestação por meio de comportamentos
– reiterados e prolongados;
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ASSÉDIO MORAL
4 – possibilidade de causar dano x certeza
(percepção objetiva do dano – efeito comprovado). É discutível, pois, o que se deveria apreciar é a probabilidade objetiva de causar dano e não a resistência do agredido, ficando sem punição o agressor que não consegue atingir a vítima;
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– longo tempo de duração do comportamento e intensidade da violência psicológica (observada de modo objetivo e não subjetivo);

6 – reação do assediado (quadro de miséria
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duradoura) – é discutível;

ASSÉDIO MORAL
Níveis de assédio moral
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Horizontal
Vertical ascendente
Vertical descendente
Misto

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ASSÉDIO MORAL
Situações em que não há assédio moral
• Ofensa isolada (realizar um trabalho aquém da capacidade, ser motivo de chacota em razão da roupa que veste);
• Tratamento tirânico democraticamente praticado;
• Pressão em cadeia;
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